Trump nomeia juiz conservador para a Suprema Corte dos EUA

O presidente Donald Trump anunciou hoje a indicação do juiz conservador Brett Kavanaugh para a vaga aberta na Suprema Corte dos Estados Unidos pela aposentadoria do ministro Anthony Kennedy, um conservador moderado que muitas vezes foi o fiel da balança em decisões por 5-4. É o início de uma batalha épica para levar o supremo tribunal americano mais para a direita pelas próximas décadas, noticiou o jornal The New York Times.

Trump apresentou Kavanaugh hoje à noite na Casa Branca como "uma das melhores e mais agudas mentes jurídicas do nosso tempo" e o descreveu como um jurista que vai deixar de lado suas visões políticas e interpretar a Constituição como "está escrita".

Aos 53 anos, ele é juiz do Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia, onde fica a capital dos EUA. Republicano, foi assessor especial do procurador especial Kenneth Star, que investigou o casal Bill e Hillary Clinton no caso Whitewater e trabalhou na Casa Branca no governo George W. Bush (2001-9).

O constitucionalismo estrito é a visão legal dos conservadores que acreditam que a Constituição deve ser aplicada como escrita e não ser reinterpretada de acordo com a realidade atual, o que levou à abolição da escravatura, ao voto feminino, ao aborto e ao casamento gay.

A oposição imediatamente iniciou uma mobilização de protesto, com manifestação diante da Casa Branca, temendo que as posições conservadoras de Kavanaugh sejam decisivas para acabar com o aborto legal e com o programa de saúde do governo Barack Obama para garantir cobertura universal de saúde aos americanos.

Desde o anúncio da aposentadoria de Kennedy, o ex-procurador federal e analista jurídico Jeffrey Toobin prevê na rede de televisão americana CNN que dentro de um ano e meio o aborto será ilegal em pelo menos metade dos estados do país.

Kavanaugh precisa ser aprovado pelo Senado dos EUA. O líder da maioria republicana, senador Mitch McConnell, promete realizar as audiências para interrogatório e as votações antes das eleições de novembro, em que o Partido Democrata pode retomar o controle da Câmara e do Senado.

Além de questões como aborto e cobertura universal de saúde, a confirmação será uma batalha porque no fim do governo Obama o mesmo McConnell se negou a realizar as audiências com o juiz Merrick Garland, nomeado por Obama para a vaga aberta com a morte do ultraconservador Antonin Scalia.

Com a manobra republicana, Trump acabou indicando o ultraconservador Neil Gorsuch. Como era para substituir outro ultraconservador, o equilíbrio foi mantido. Agora, a tendência é de uma guinada maior à direita. Foi o juiz Kennedy, por exemplo, que deu votos decisivos para manter o direito ao aborto e legalizar o casamento gay.