Suprema Corte rejeita discriminação positiva

Por 5 a 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu hoje que são anticonstitucionais a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa usados, por exemplo, para aumentar a participação de negros nas escolas, nas universidades e no mercado de trabalho.

Os ministros do supremo tribunal americano, onde os conservadores são hoje maioria de 6-3, depois de duas nomeações feitas pelo presidente George Walker Bush, consideraram ilegal toda discriminação com base na cor da pele.

Para o comentarista jurídico Jerry Toobin, da rede de televisão CNN, é claramente um reflexo do conservadorismo da atual Suprema Corte.

A questão está em debate no Brasil, onde estão sendo introduzidas cotas nas universidade para negros e índios. Na minha opinião, seria mais conveniente promover as camadas de renda mais baixa do que usar como critério a cor da pele.

O Brasil tem cerca de 45% de afrodescendentes mas é um país altamente miscigenado. Como não há definição científica de raça, todos os seres humanos são da mesma raça, fica difícil, num país como o Brasil, decidir até onde se é negro.

A renda familiar me parece um critério mais justo, embora deva reconhecer que, nos EUA, os programas de ação afirmativa tenham dado uma contribuição para a emancipação e integração dos negros americanos depois do fim das leis segregacionistas, nos anos 60.

Quando coloquei a questão para meus alunos, todos os afrodescendentes foram a favor das cotas, com uma ou outra exceção de quem já está bem colocado profissionalmente e não quer que seus méritos sejam colocados em dúvida.