Justiça da Alemanha autoriza cidades a proibir veículos a diesel

O superior tribunal de justiça da Alemanha autorizou hoje os governos municipais a proibir o trânsito de veículos movidos a óleo diesel para combater a poluição e melhorar a qualidade do ar. Milhões de veículos podem sair de circulação, noticiou o jornal inglês The Guardian.

A decisão histórica revoluciona o maior mercado de automóveis da Europa. Cerca de 15 milhões de veículos são movidos a diesel na Alemanha. É um problema para a frágil coalizão liderada pela primeira-ministra conservadora Angela Merkel com o Partido Social-Democrata (SPD).

"O tribunal não impôs nenhuma proibição, mas trouxe clareza sobre a lei", declarou a ministra do Meio Ambiente, Barbara Hendricks. "As proibições podem ser evitadas. É minha meta e meu desejo que não entrem em vigor."

Em seu julgamento, o Tribunal Administrativo Federal, com sede na cidade de Leipzig, manteve a decisão de instâncias inferiores sobre o veto a veículos a diesel em Stuttgart e Düsseldorf, duas das cidades mais poluídas do país.

"É um grande dia para o ar puro na Alemanha", festejou Jürgen Resch, da Ajuda Ambiental Alemã, uma organização não governamental de proteção à natureza.

Ao criticar a decisão, o presidente da Associação da Indústria Automobilística da Alemanha, Matthias Wissmann, afirmou que "os padrões ambiciosos de qualidade do ar nas cidades alemãs podem ser atingidos sem proibições."

O excesso de óxidos de nitrogênio no ar causa uma série de problemas de saúde, de asma a derrame, matando entre 6 e 10 mil pessoas por ano na Alemanha. É um problema do óleo diesel, observou a televisão pública britânica BBC.

A norma da União Europeia é de no máximo 40 microgramas de óxidos de nitrogênio por metro cúbico de ar. Várias cidades alemãs, como Colônia, Düsseldorf, Munique e Stuttgart, várias vezes passam de 70 microgramas.

Mas o diretor da Associação de Municípios da Alemanha, Gerd Landsberg, considera difícil implantar e fiscalizar um veto a veículos a diesel com eficiência: "As prefeituras simplesmente não estão em posição de realizar em curto prazo a montanha burocrática necessária para aplicar uma proibição de dirigir" veículos a diesel.

Nem todos pensam assim. Em Hamburgo, o maior porto da Alemanha, situado no Norte do país, o senador verde Jens Kerstan promete banir o óleo diesel "em semanas" se a Câmara Municipal assim o decidir.