O presidente Evo Morales cumpriu sua promessa de campanha e nacionalizou ontem as jazidas de petróleo e gás da Bolívia. Com a estatização, a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos assume o controle dos campos de exploração. As 26 companhias estrangeiras em atividade no país terão 180 dias para renegociar seus contratos.
É a terceira vez que a Bolívia nacionaliza seus recursos naturais. Nas duas ocasiões anteriores, em 1937 e em 1969, o país vivia sob ditaduras militares. Entre as empresas estrangeiras atingidas, estão a Petrobrás, a hispano-argentina Repsol YPF, as britânicas British Petroleum e British Gas, e a francesa total.
A decisão afeta duramente a Petrobrás, maior empresa em atividade na Bolívia, onde é responsável por 18% do produto interno bruto, cerca de 25% da arrecadação de impostos, 45% da produção de gás e 100% do refino de petróleo. Desde 1996, a Petrobrás e suas associadas investiram US$ 1,5 bilhão na Bolívia, quadruplicando as reservas comprovadas do país. A estatal brasileira explora os dois principais campos de gás bolivianos e duas refinarias.
"Chegou a hora, o dia esperado, um dia histórico em que a Bolívia retoma o controle total de seus recursos naturais", afirmou o presidente.
Durante o período de transição de 180 dias, o governo ficará com 82% da renda e as empresas com 18%, "porcentagem que cobre os custos de operação e amortização dos investimentos", declarou Morales.
Já o vice-presidente Álvaro García Linera disse que nos anos 90 a Bolívia ganhava US$ 140 milhões por ano a exploração do gás. Com a nova Lei de Hidrocarbonetos aprovada no ano passado, esta renda cresceu para US$ 460 milhões. A expectativa do governo é que ganhe US$ 780 milhões no próximo. Mas os analistas entendem que a Bolívia não tem nem capital nem tecnologia para explorar suas reservas de petróleo e gás, o que pode atrapalhar os cálculos do governo.
A decisão é um duro golpe na política latino-americanista do governo Lula, que apostou numa aliança com parceiros que não cumprem contratos. Há poucos dias, a siderúrgica EBX, do empresário Eike Batista, foi obrigada a abandonar a Bolívia. Mas não se esperava que a Petrobrás recebesse o mesmo tratamento por causa de seu peso. Ela foi tratada como qualquer empresa estrangeira.
Depois do anúncio da decisão, o Exército Boliviano, um dos mais incompetentes da região, que perdeu todas as guerras que disputou, ocupou os campos de petróleo e gás.
País mais pobre da América do Sul, a Bolívia produz 40 mil barris de petróleo por dia e tem a segunda maior reserva de gás do subcontinente, atrás apenas da Venezuela.
Evo Morales, o primeiro índio a governar a Bolívia, surgiu na política como presidente do sindicato dos produtores de folha de coca, combatendo a erradicação defendida pelos Estados Unidos. Daí se tornou dirigente do Movimento ao Socialismo. Nos últimos anos, liderou os movimentos populares que derrubaram os presidentes González Sánchez de Losada, em 2003, e Carlos Mesa, em 2005.
Em dezembro de 2005, Morales foi eleito no primeiro turno, com o apoio dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro, com quem fez um acordo na semana passada para criar uma alternativa ao projeto americano de criar a Área de Livre Comércio das Américas. Ao estatizar o petróleo e o gás, ele segue os passos de Chávez, que está exigindo que as empresas estrangeiras que atuam na Venezuela façam contratos em que a estatal Petroleos de Venezuela S. A. (PdVSA) tenha participação de 60%.
O governo Lula e a Petrobrás, surpreendidos pelo radicalismo populista de Morales, ainda estudam uma resposta para a decisão unilateral boliviana.
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