sexta-feira, 1 de março de 2013

Intelectuais chineses pedem respeito aos direitos humanos

A uma semana do início da sessão anual do Congresso Nacional do Povo que vai eleger mais um secretário-geral do Partido Comunista para a Presidência da China, mais de cem intelectuais liberais fizeram um apelo ao governo para que ratifique e aplique Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, de 1994. É um acordo para proteger direitos fundamentais do homem como o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e a igualdade entre homens e mulheres.

Entre os signatários, estão conhecidos advogados defensores dos direitos humanos como Pu Zhiqiang, escritores e jornalistas. O tom da carta aberta é conciliador, mas o regime comunista chinês costuma tomar críticas como um desafio e uma ameaça.

O governo chinês aderiu à convenção da ONU em 1998, quando o país estava interessado em entrar para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Quinze anos depois, os intelectuais chineses citam declarações do futuro presidente Xi Jinping em defesa do Estado de Direito e promessas dos atuais dirigentes em fim de mandato de ratificar a convenção: "O presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao disseram várias vezes, na China e no exterior, que a China adotaria os procedimentos jurídicos para ratificar o pacto assim que possível, uma vez que as condições estejam reunidas".

Seu argumento central é que "os direitos humanos não são um produto de importação".

A carta aberta deveria ser publicada em 28 de março "num importante jornal chinês", revelou David Bandurski, do Projeto Mídia na China, do centro de estudos de mídia e jornalismo da Universidade de Hong Kong. Como "as autoridades descobriram tudo na segunda-feira à noite, os autores não tiveram alternativa, a não ser publicá-la", reportou o jornal francês Le Monde.

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