quarta-feira, 3 de agosto de 2011

ONU condena violência política na Síria

Depois de meses de resistência da Rússia, da China e do Brasil, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou agora há pouco uma declaração condenando o uso da força contra civis pelo governo da Síria.

Desde 15 de março de 2011, na onda de revoluções liberais que varreu o mundo árabe a partir da Tunísia, houve uma série de manifestações de protesto na Síria duramente reprimidas pela ditadura de Bachar Assad, no poder há dez anos.

As estimativas sobre o total de mortos variam de 1,6 mil a 3 mil.

Declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Síria
3 de agosto de 2011
(Tradução do original em inglês divulgada pelo Itamaraty)

"O Conselho de Segurança manifesta grande preocupação com a deterioração da situação na Síria e lamenta profundamente a morte de várias centenas de pessoas.

"O Conselho de Segurança condena as violações generalizadas de direitos humanos e o uso da força contra civis por parte das autoridades sírias.

"O Conselho de Segurança pede o fim imediato de toda violência e conclama todas as partes a agir de forma mais moderada possível e a abster-se de represálias, inclusive de ataques contra instituições estatais.

"O Conselho de Segurança demanda as autoridades sírias a respeitar plenamente os direitos humanos e a cumprir com as suas obrigações de acordo com o direito internacional. Os responsáveis pela violência devem ser responsabilizados.

"O Conselho de Segurança toma nota do compromisso anunciado pelas autoridades sírias em promover reformas, lamenta a falta de progresso na sua implementação e conclama o Governo sírio a implementar os seus compromissos.

"O Conselho de Segurança reafirma seu firme compromisso com a soberania, a independência e a integridade territorial da Síria. Enfatiza que a única solução para a atual crise na Síria passa por um processo político inclusivo e liderado pelos sírios, com vistas a efetivamente atender às aspirações e preocupações legítimas da população, o que permitirá o pleno exercício das liberdades fundamentais por toda a população, inclusive a liberdade de expressão e de reunião.

"O Conselho de Segurança insta as autoridades sírias a melhorar a situação humanitária em áreas de crise por meio da suspensão do uso da força contra as cidades atingidas, a permitir o acesso, célere e desimpedido, de agências humanitárias internacionais e de seus funcionários e a cooperar plenamente com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

"O Conselho de Segurança solicita ao Secretário-Geral informar o Conselho de Segurança sobre a situação da Síria em até sete dias."

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United Nations Security Council Presidential Statement on Syria
August 3rd 2011

“The Security Council expresses its grave concern at the deteriorating situation in Syria , and expresses profound regret at the death of many hundreds of people.

“The Security Council condemns the widespread violations of human rights and the use of force against civilians by the Syrian authorities.

“The Security Council calls for an immediate end to all violence and urges all sides to act with utmost restraint, and to refrain from reprisals, including attacks against state institutions.

“The Security Council calls on the Syrian authorities to fully respect human rights and to comply with their obligations under applicable international law.  Those responsible for the violence should be held accountable.

“The Security Council notes the announced commitments by the Syrian authorities to reform, and regrets the lack of progress in implementation, and calls upon the Syrian Government to implement its commitments.

“The Security Council reaffirms its strong commitment to the sovereignty, independence, and territorial integrity of Syria .  It stresses that the only solution to the current crisis in Syria is through an inclusive and Syrian-led political process, with the aim of effectively addressing the legitimate aspirations and concerns of the population which will allow the full exercise of fundamental freedoms for its entire population, including that of expression and peaceful assembly.

“The Security Council calls on the Syrian authorities to alleviate the humanitarian situation in crisis areas by ceasing the use of force against affected towns, to allow expeditious and unhindered access for international humanitarian agencies and workers, and cooperate fully with the Office of the High Commissioner for Human Rights.

“The Security Council requests the Secretary-General to update the Security Council on the situation in Syria within 7 days.”

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