O memorando secreto do governo Barack Obama que autorizou a morte do clérigo radical americano-iemenita Anwar al-Awlaki, atingido no Iêmen por mísseis disparados por um avião não tripulado, conclui que sua morte seria legal se não fosse possível prendê-lo vivo para levá-lo a julgamento, revela o jornal The New York Times.
No texto, redigido no ano passado depois de um intenso debate entre diferentes ministérios e agências do governo dos Estados Unidos, são examinadas a lei federal sobre assassinatos, as declarações de direitos e legislações internacionais. O memorando se concentra no caso de Awlaki. Não estabelece regras gerais para esse tipo de ação.
Uma das alegações é que a lei que proíbe aos americanos matar americanos no exterior não se aplica no caso porque matar um inimigo em tempo de guerra não é assassinato. Mas a Quinta Emenda à Constituição dos EUA proíbe tirar a vida de uma pessoa "sem o devido processo legal".
Apesar de todas as promessas, na chamada "guerra contra o terror", expressão que o atual presidente evita, na prática, Obama não é muito diferente de George W. Bush.
2 comentários:
Professor,será que a morte do Kadafi não segue algo do tipo deste 'memorando'?É algo a se questionar,não?
O Ahamadinejad que coloque suas longas barbas de molho,rs....
No caso, me parece que a morte do Kadafi foi resultado da falta de controle de uma milícia rebelde sobre seus próprios militantes. Também é claro que interessava aos rebeldes a morte do Kadafi para virar uma página da História da Líbia, não dar margem a reivindicações de ele era um governante legítimo nem a um longo processo criminal que manteria o país sob suspense, alimentando todo o tipo de teorias conspiratórias sobre sua volta ao poder.
Não dúvido que assessores dos EUA, do Reino Unido e da França tenham aconselhado os rebeldes a matar Kadafi para acabar com a guerra.
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