No fim de uma reunião de cúpula em Paris com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, está anunciando neste momento a criação de um conselho de governo econômico formado pelos líderes dos 17 países da União Europeia que adotaram o euro como moeda.
A Alemanha e a França, líderes do processo de integração europeia, também querem harmonizar os impostos cobrados nos países da Zona do Euro, taxar as transações financeiras e fazer todos os países assumirem compromissos constitucionais de manter orçamentos equilibrados. Essas propostas terão de ser aprovadas pelos outros países que adotam o euro como moeda.
O conselho terá poder para punir os países que desrespeitarem as regras de disciplina fiscal. Vai se reunir duas vezes por ano. Terá um presidente executivo com mandato de dois anos e meio. Sarkozy indicou o atual presidente da União Europeia, Herman van Rompuy, para o cargo.
É uma antiga aspiração da França, que defendia a necessidade de criação de um conselho político para governar a união monetária desde a introdução do euro, em 1999. A Alemanha preferia uma supervisão tecnocrática, a cargo do Banco Central da Europa, com sede em Frankfurt. O modelo alemão prevaleceu até agora.
Os 17 países terão de introduzir uma "regra de ouro" nas constituções nacionais, um compromisso para equilibrar seus orçamentos, manter déficits e dívidas dentro de certos parâmetros.
Merkel e Sarkozy defenderam uma harmonização interna que provavelmente será questionada por países com cargas fiscais inferiores. Querem, por exemplo, que todos os países do euro adotem as mesmas alíquotas para o imposto sobre empresas.
Também propuseram a criação de um imposto sobre transações financeiras. Isso será de difícil execução se não for adotado universalmente, numa era de mercado global. A Bolsa de Nova York acentuou sua queda com o anúncio.
A chanceler alemã rejeitou o lançamento de bônus europeus, em que as dívidas públicas seriam garantidas por todos os países que adotaram o euro como moeda, alegando que são necessárias soluções permanentes. Muitos analistas e investidores, entre eles, George Soros, acreditam que os eurobônus seriam a melhor solução, mas a Alemanha não quer pagar a maior parte da conta.
Para Sarkozy, os eurobônus serão uma boa ideia quando o processo de integração europeia estiver concluído, sinalizando que sonha com uma federação europeia. Neste momento, trariam o risco de contaminar os países com crédito pela crise das dívidas públicas.
Mas os críticos alegam que nada de novo foi anunciado, já que reuniões de cúpula extraordinárias para discutir os problemas vêm sendo realizadas desde o agravamento da crise financeira internacional, em 2008.
Na semana passada, o Banco Central da Europa comprou títulos das dívidas públicas da Itália e da Espanha no valor de 22 bilhões de euros para evitar o contágio desses países.
Hoje, o mercado reagiu mal. A União Europeia continua sem liderança. Seus líderes reagem e se acomodam, mas não tomam uma iniciativa capaz de apontar um caminho para restaurar a credibilidade do euro.
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