EUA apontam violações de direitos no Brasil

A violência, a corrupção e os abusos cometidos pela Polícia são os maiores problemas do Brasil apontados pelo relatório anual sobre direito humanos do Departamento de Estado americano, que pode ser obtido aqui.

Entre as piores violações, estão as seguintes:

• execuções sumárias;

• uso excessivo da força;

• espancamentos;

• abuso e tortura de presos e apenados por policiais e agentes penitenciários;

• duras condições prisionais;

• longas períodos de detenção antes do julgamento e excesso de adiamentos;

• relutância em processar funcionários do governo por corrupção;

• ineficiência dos processos de corrupção;

• violência e discriminação contra a mulher;

• violência contra menores, inclusive abuso sexual;

• tráfico de pessoas;

• discriminação contra índios e minorias;

• falhas na aplicação das leis do trabalho;

• trabalho escravo: e

• trabalho de crianças no setor informal da economia.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “o governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição.”