quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Quenianos aprovam reforma constitucional

O Quênia aprovou hoje uma ampla reforma constitucional para democratizar o país evitar a repetição da onda de violência que matou mais de mil pessoas depois da última eleição presidencial, em dezembro de 2007.

A partir de agora, presidente poderá ser julgado em processos de impeachment e terá de prestar mais contas ao parlamento. O ministério será reduzido de 44 para 14 a 22 ministros, no máximo.

Os deputados poderão ter seus mandatos revogados pelos eleitores dos distritos que os elegeram e podem ser demitidos se faltaram a muitas sessões parlamentares.

Um terço das cadeiras do parlamento deve ser ocupada por mulheres.

O poder será descentralizado, com a criação de governos regiões e de um Senado para representar as regiões.

Uma nova lei de direitos humanos deve aumentar as garantias individuais.

Será criada uma comissão para analisar a distribuição da terra entre os diferentes grupos étnicos e tentar corrigir injustiças que vêm do passado colonial.

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