terça-feira, 3 de abril de 2018

Procuradoria da Alemanha pede extradição do ex-governador da Catalunha

A Procuradoria-Geral do estado de Schleswig-Holstein, na Alemanha, pediu hoje a extradição para a Espanha do ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont por "alta traição" e "malversação de fundos públicos". Também recomendou que ele continue preso "para evitar uma fuga", informou o jornal catalão La Vanguardia, de Barcelona.

Agora, o Tribunal de Justiça de Schleswig-Holstein tem 60 dias de prazo, prorrogável por mais 30 dias, para decidir se a Alemanha deve entregar Puigdemont à Espanha. Seus advogados procuram uma casa para que ele possa responder ao processo em liberdade.

Puigdemont fugiu da Espanha em outubro para escapar da prisão. Ele foi denunciado por rebelião, sedição e malversação de fundos por convocar e organizar o plebiscito de 1º de outubro sobre a independência da Catalunha e proclamar a independência da região com base no resultado.

O ex-governador estava morando na Bélgica e fazia campanha pelos países da União Europeia para denunciar o suposto autoritarismo do governo central espanhol, que se negou a negociar a independência da Catalunha e declarou o plebiscito ilegal. Pela lei espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre a independência e não apenas a região interessada.

Como o Código Penal alemão não prevê o delito de rebelião, o Ministério Público fez uma equivalência a "alta traição", alegando "não ser necessário que os delitos sejam totalmente coincidentes". A malversação, pelo uso de fundos públicos para financiar o plebiscito, está na lei da Alemanha.

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