quarta-feira, 9 de agosto de 2017

ONU denuncia tortura e abuso da força na Venezuela

O Alto Comissariado das Nações Unidas denunciou ontem o regime chavista da Venezuela por uso "generalizado e sistemático" de força excessiva contra manifestantes. Das 124 mortes registradas em manifestações de protesto e saques desde o início da abril, 46 foram atribuídas às forças de segurança e 27 às milícias chavistas conhecidas como coletivos.

Quase 2 mil pessoas saíram feridas e mais de 5 mil foram presas ilegalmente de abril a julho. A Procuradoria-Geral da Venezuela iniciou 450 investigações por violações dos direitos humanos cometidas por autoridades na repressão aos protestos de rua diários nas grandes cidades.

Nestes inquéritos, as forças policiais ou militares são acusadas de 23 mortes e 853 casos de lesões corporais graves. A tortura inclui choques elétricos, golpes com capacetes e cassetetes, ser pendurado pelas mãos amarradas por longos períodos, asfixia com gases, violência sexual e ameaças de morte.

"A responsabilidade por estas violações está nos mais altos níveis do governo", acusou o alto comissário Zeid Raad al-Hussein, "em meio ao colapso do Estado de Direito, com ataques constantes do governo contra a Assembleia Nacional e a Procuradoria-Geral".

Principal voz dissidente do chavismo, a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz considerou a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte por Maduro inconstitucional, porque deveria haver um plebiscito sobre o tema, e uma traição à memória de Hugo Chávez, grande articulador da atual Constituição da República Bolivarista da Venezuela.

O Alto Comissariado também manifestou "séria preocupação" com as batidas policiais violentas em residências, muitas vezes sem ordem judicial, e denunciou as ameaças e pressões a jornalistas. "Exorto todas as partes a que renunciem ao uso da violência e tomem medidas para a estabelecer um diálogo político significativo", apelou o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, sem esconder o temor de uma "escalada na tensão".

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