quinta-feira, 16 de março de 2017

Justiça dos EUA suspende mais um decreto anti-imigração de Trump

Um juiz federal do Havaí considerou inconstitucional por discriminação religiosa um segundo decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada nos Estados Unidos por 90 dias de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e por 120 dias a concessão de asilo político. Trump prometeu levar o caso até a Suprema Corte a pretexto de proteger o país contra o terrorismo.

A Casa Branca fez várias alterações em relação ao primeiro decreto, rejeitado na primeira instância e pelo Tribunal Federal de Recursos de São Francisco, em segunda instância. Mas o juiz Derrick Watson vê um erro fundamental: a discriminação com base religiosa viola a Emenda nº 1 da Constituição dos EUA, que garantes as liberdades de expressão, religiosa, de associação para fins pacíficos e de processar o governo para reparar uma lesão ao direito individual.

Em comício para um grupo de seguidores em Nashville, no estado do Tennessee, o presidente reafirmou a intenção de "ir até a Suprema Corte para proteger o povo americano". Trump atribuiu a decisão judicial a "razões políticas" e alegou que faz os EUA "parecerem fracos" diante do resto do mundo.

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