segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Juíza suspende decreto antimuçulmanos de Trump

Uma juíza federal de Nova York impediu por medida liminar no sábado à noite a expulsão de cidadãos de sete países de maioria muçulmana que chegaram aos Estados Unidos ou estejam em trânsito e tenham vistos válidos para entrar no país. Na prática, suspendeu parte dos efeitos de um decreto do presidente Donald Trump contra muçulmanos.

Em 27 de janeiro, Trump baixou decreto proibindo a entrada nos EUA por 90 dias de cidadãos do Irã, do Iraque, do Iêmen, da Síria, da Líbia, da Somália e do Sudão, de qualquer refugiado por 120 dias e de refugiados sírios indefinidamente. Logo os estrangeiros começaram a ser barrados nos aeroportos americanos e nos voos internacionais para os EUA.

Houve casos absurdos como o de um iraquiano que trabalhou como tradutor para o Exército dos EUA durante a ocupação do Iraque. Ele foi um dos que recorreram à Justiça.

"Os reclamantes têm forte probabilidade de sucesso em estabelecer que sua remoção viola o devido processo e a proteção igual perante a lei garantidas pela Constituição dos EUA", escreveu na sentença a juíza Ann  Donnelly, de um tribunal federal com sede no bairro do Brooklyn.

A magistrada acrescentou: "Há um perigo iminente de que, na ausência da suspensão da remoção, haja danos substanciais e irreparáveis a refugiados, portadores de visas e outros indivíduos das nações submetidas ao decreto de 27 de janeiro."

O Irã já retaliou, vetando a entrada de cidadãos americanos. Também dificulta a saída de quem tem dupla cidadania iraniano-americana.

Nenhum comentário: