domingo, 2 de outubro de 2016

Reino Unido começa a negociar saída da UE em março

As negociações formais para a saída do Reino Unido da União Europeia devem começar em março de 2017, anunciou a primeira-ministra Theresa May antes do início da convenção anual do Partido Conservador, a primeira sob sua liderança. Ela indicou a intenção deixar o mercado comum europeu, uma Brexit (saída britânica) dura.

O primeiro passo será no processo legislativo interno, com a revogação da Lei das Comunidades Europeias, aprovada em 1972 para autorizar o ingresso do país na então Comunidade Econômica Europeia. A medida só entra em vigor quando o Reino Unido deixar efetivamente o bloco europeu, provavelmente dois anos depois.

May assumiu a liderança do partido e do governo em 11 e 13 de julho, com a renúncia do primeiro-ministro conservador David Cameron depois da derrota no plebiscito que decidiu pela saída da UE em 23 de junho. Inicialmente, ela anunciou que as negociações não começariam antes do fim deste ano para dar tempo ao governo de definir sua posição.

A grande dúvida é que tipo de relacionamento o Reino Unido terá com o mercado comum europeu. Para ser membro pleno, o governo britânico precisa aceitar a livre circulação de bens, serviços, mercadorias e pessoas, além de contribuir para o orçamento comunitário. Isso é inaceitável para os antieuropeus. O país manteria suas obrigações sem ter direito a participar na discussão e definição as regras do jogo.

Alguns partidários da Brexit (do inglês, saída britânica) defendem uma ruptura total com a Europa e a adoção de uma política irrestrita de livre comércio. Os trabalhadores afetados pela globalização econômica, que votaram majoritariamente contra a UE, seriam simplesmente ignorados.

Ao colocar o controle da imigração como elemento central da negociação, May indica a intenção de abandonar o mercado comum europeu e já enfrenta resistência na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico.

"Somos a quinta economia do mundo", afirmou May com orgulho, desprezando o papel da relação com a Europa na globalização da economia britânica e sua prosperidade. "Não estamos deixando a UE para ceder de novo o controle sobre a imigração. Vamos nos tornar um país totalmente independente e soberano - um país que não faz mais parte de uma união política com instituições supranacionais que podem se sobrepor às cortes e aos parlamentos nacionais."

Com medo do impacto econômico, que ainda não veio, há uma mobilização para tentar reverter a decisão do plebiscito. Seu resultado poderia ser anulado pela Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico. Seria um tapa na cada do eleitorado. Outra possibilidade seria submeter o acordo final do divórcio com a UE a um segundo plebiscito, depois do resultado das negociações com o bloco comercial.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, candidato na eleição do próximo ano, já acenou com a possibilidade de uma reforma constitucional na UE, com a assinatura de um novo tratado que atenderia às exigências do Reino Unido de maior independência e soberania, permitindo reverter o processo.

Como a eleição na França será em 23 de abril e 7 de maio, ao marcar o início das negociações para maio, Theresa May fecha esta brecha para manter o Reino Unido na UE.

Além da perda de investimentos externos de empresas de países como os Estados Unidos, a China e o Japão, as maiores economias do mundo, que usam o Reino Unido como base de suas operações na Europa, a saída da UE deve tirar de Londres a posição de maior centro financeiro da Europa e causar um empobrecimento geral da população.

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