domingo, 23 de outubro de 2016

Escócia quer Brexit flexível para ficar no mercado comum europeu

O divórcio do Reino Unido da União Europeia deve ser flexível para garantir que a Escócia, que votou para ficar no bloco, "seja capaz de garantir a continuidade de uma relação próxima com a Europa, inclusive a associação ao mercado único", afirmou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, no jornal britânico Financial Times.

Em artigo publicado no FT, Nicola Sturgeon anunciou que o governo semiautônomo da Escócia vai apresentar propostas detalhadas sobre como isso será possível.

Desde a inesperada vitória do não no plebiscito sobre a permanência do Reino Unido na UE, em 23 de junho de 2016, o país discute o futuro de suas relações com o continente. Na Escócia, 62% votaram a favor de ficar na UE.

Para evitar o risco de contaminação, os líderes do bloco, especialmente a Alemanha e a França, se negam a fazer concessões ao Reino Unido. Já deixaram claro que a permanência no mercado comum depende de aceitar a regra básica da livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços.

Como uma das principais razões para a vitória do não foi o controle da imigração, fica difícil conciliar as duas posições. A primeira-ministra britânica, Theresa May, não pretende submeter o acordo do divórcio ao Parlamento Britânico ou a um referendo. Insiste que "Brexit [saída britânica] significa Brexit".

May pretende acionar em março o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece as condições para a saída de países-membros da UE. As negociações do divórcio devem durar dois anos e tudo aponta para uma Brexit dura e não suave ou flexível como quer a primeira-ministra escocesa.

O Partido Nacional Escocês já prepara um projeto para a realização de um novo plebiscito sobre a independência da Escócia, caso as relações entre o Reino Unido e a UE mudarem fundamentalmente.

"Deixei claro que a Escócia deve ser capaz de considerar a independência se ficar claro que é a melhor ou a única maneira de proteger nossos interesses. O anteprojeto de lei publicado para consultas na semana passada foi preparado para permitir que a escolha seja feita, se necessário, antes que o Reino Unido deixe a UE", escreveu a primeira-ministra escocesa.

Sturgeon lembra que "todas as regiões da Escócia votaram a favor de ficar na Europa, mas um governo britânico conservador, com apenas um deputado na Escócia, quer nos tirar da UE. Isto não é aceitável democraticamente".

A nova proposta seria de uma "Brexit flexível em que diferentes partes do Reino Unido ou diferentes setores da economia britânica continuariam associados ao mercado único". Se tal acordo for possível, o que parece altamente improvável, a líder escocesa reivindica que as regiões e nações que votaram a favor sejam autorizadas a ficar na UE.

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