Por decisão da Suprema Corte de Cassação, o supremo tribunal da Itália, pequenos furtos de alimentos para matar a fome não são crimes, informa o jornal italiano Corriere della Sera.
O ucraniano Roman Ostriakov vivia nas ruas de Gênova cinco anos atrás, sem ter onde morar, quando foi preso roubando queijo e salsichas num valor inferior a US$ 5 (R$ 17,74). No ano passado, foi condenado a seis meses de prisão e multa de 100 euros (R$ 407,64), e recorreu da sentença.
Na segunda-feira, a Suprema Corte da Itália o absolveu: "A condição do acusado e as circunstâncias em que obteve as mercadorias mostram que ele pegou a pequena quantidade de comida que precisava para suprir sua necessidade essencial e imediata de nutrição", observa a sentença revisada.
E conclui: "As pessoas não devem ser punidas se, forçadas pela necessidade, furtarem pequenas quantidades de comida para atender à necessidade básica de alimentar a si mesmos."
A decisão foi elogiada em editorial de primeira página do jornal italiano La Stampa: "A decisão da corte lembra a todos nós que num país civilizado ninguém deve morrer de fome."
Com 615 italianos caindo na pobreza a cada dia, observa o jornal milanês Corriere della Sera, "é impensável que a Justiça não leve em conta a realidade".
Em realidade, os advogados de Ostriakov pediram apenas que sua pena fosse reduzida levando em conta que por ter sido preso dentro da loja ele deveria ser acusado de tentativa de furto e não de furto.
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