terça-feira, 3 de maio de 2016

Oposição reúne assinaturas para revogar mandato de Maduro

Numa manobra para evitar a tropa de choque do regime chavista, a oposição da Venezuela entregou ontem abaixo-assinados com 1,85 milhão de assinaturas para convocar um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. É mais de dez vezes o mínimo necessário nesta etapa do projeto.

A coalizão oposicionista Mesa da Unidade Democrática precisou de menos de uma semana para coletar as assinaturas. Cerca de 70% dos venezuelanos querem a saída de Maduro. Os oposicionistas aproveitam o momento favorável criado pela vitória nas eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015, quando conquistaram a maioria pela primeira vez desde 1998.

Para evitar as gangues e os coletivos, as milícias chavistas, a oposição entregou os formulários com assinaturas num pequeno escritório do Conselho Nacional Eleitoral em Mariches, um bairro da periferia de Caracas. A sede central do CNE está sob cerco permanente dos aliados de Maduro.

No fim de semana, o presidente convocou seus partidários a "entrar num estado de rebelião permanente" se ele for afastado. Ele indicou Jorge Rodríguez, o prefeito governista da cidade de Libertador, na Grande Caracas, para chefiar uma comissão encarregada de fiscalizar "uma a uma" as assinaturas.

Pela lei, só o CNE pode conferir as assinaturas. O governo promete divulgar os nomes, números de identidade, cidade e estado onde vivem os signatários do pedido de convocação do referendo revogatório. A oposição teme perseguições contra os partidários do afastamento de Maduro.

Nesta etapa do processo, bastariam 195 mil assinaturas. Numa segunda fase, serão necessárias as assinaturas de 20% dos eleitores inscritos. Nas eleições parlamentares de dezembro, eram cerca de 19,5 milhões. O CNE tem agora cinco dias para verificar as assinaturas.

O referendo revogatório foi introduzido na Constituição da República Bolivarista da Venezuela, aprovada em 1999 por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada depois da primeira eleição de Hugo Chávez, em 1998. Com 59% dos votos, o próprio Chávez sobreviveu a uma tentativa de afastá-lo, em 2004.

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