terça-feira, 27 de outubro de 2015

China protesta contra passagem de navio dos EUA por mar disputado

A China convocou hoje o embaixador dos Estados Unidos em Beijim e protestou contra a passagem de um contratorpedeiro americano a 12 milhas náuticas (22,22 km) de distância de recifes das Ilhas Spratly, disputadas pelo regime comunista chinês com países vizinhos no Mar do Sul da China.

O navio de guerra USS Lassen, com mísseis a bordo, enviou um sinal claro de que os EUA não concordam com as demonstrações de força da China para intimidar Brunei, as Filipinas, a Malásia, Taiwan e o Vietnã. A China reagiu denunciando uma violação de suas águas territoriais.

Oficialmente os EUA não têm posição sobre a disputa territorial, mas querem uma solução diplomática com com base na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. O contratorpedeiro também passou perto da ilhas, ilhotas e recifes ocupados pelas Filipinas e o Vietnã para o ato ser apresentado pelos americanos como uma defesa do direito de livre navegação.

A China está construindo ilhas artificiais e já fez até pistas de pouso para aviões de guerra nos recifes da região em disputa, contrariando o direito internacional. Sua reivindicação se baseia em mapas antigos não reconhecidos pelos outros países.

O arquipélago das Ilhas Spratly reúne mais de 750 ilhas, ilhotas, atóis, caios e recifes. O recife de Subi foi escolhido pela Marinha dos EUA justamente para chamar a atenção sobre uma violação da Convenção do Mar.

A lei internacional dá a uma ilha um mar territorial num raio de 12 milhas náuticas da costa e uma zona econômica exclusiva a até 200 km da costa. Para ser definido como ilha, um pedaço de terra precisa ficar acima da maré alta e ser habitável ou economicamente viável.

Com dragagens e aterros, a China tenta converter recifes em ilhas artificiais para justificar a reivindicação de soberania. Se não forem ilhas naturais, os acidentes geográficos só geram direito de uma zona de segurança de 500 metros de raio. Assim, o navio de guerra americano teria direito de passagem.

Em 2013, a China expandiu sua Zona de Identificação de Defesa Aérea no Mar do Leste da China, onde disputa as ilhas Senkaku com o Japão. Isso significa que aviões de outros países precisariam se identificar e pedir passagem pelo espaço aéreo chinês. Na época, os EUA mandaram dois bombardeiros B-52 para afirmar que se tratava de um espaço aéreo internacional.

Nos dois casos, os EUA não deslocaram grandes forças. Em 1996, a China ameaçou fazer testes de mísseis para intimidar Taiwan antes de uma eleição presidencial em que o favorito era um partido a favor da independência. O governo Bill Clinton mandou dois grupos navais liderados por porta-aviões para o Estreito de Taiwan, humilhando o governo chinês.

Desde então, a China fortaleceu sua Marinha de Guerra com porta-aviões e mísseis capazes de destruir satélites e porta-aviões inimigos para abalar a superioridade aeronaval dos EUA no Oceano Pacífico.

Mesmo assim, sob pressão dos aliados, os EUA decidiram voltar a patrulhar o Mar do Sul da China. Se houver mais incursões, o regime comunista chinês promete respostas mais concretas.

Em abril de 2001, no início do governo George W. Bush, um avião de caça chinês se chocou com um avião-espião dos EUA, que foi obrigado a fazer um pouso de emergência na China, onde a tripulação foi brevemente detida. O avião chinês caiu.

O protocolo da aviação exige que o avião mais rápido tome medidas para para evitar uma colisão com aviões maiores e mais lentos.

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