sexta-feira, 26 de junho de 2015

Suprema Corte legaliza o casamento gay em todos os EUA

Em uma decisão sem precedentes, por 5 a 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu hoje o direito de pessoas do mesmo sexo de se casar em todo o país. 

Trinta e sete estados e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, já autorizavam o casamento gay. Os 13 estados que ainda não aprovaram o casamento gay terão de mudar sua legislação.

Os ministros do supremo tribunal americano reinterpretaram a 14ª emenda à Constituição dos EUA, que estabelece que toda pessoa tem direito à "proteção igual perante a lei" e que os estados não podem "dar privilégios e imunidades" a seus cidadãos. Assim, os estados são obrigados a autorizar o casamento de pessoas do mesmo sexo e a reconhecer os casamentos gays celebrados em outros estados.

Como relator da posição majoritária, o ministro Anthony Kennedy declarou que "decisões sobre casamento estão entre as decisões mais íntimas que um indivíduo pode tomar". Ele acrescentou que os gays têm direito à "associação íntima" além da simples liberdade concedida pela revogação das leis que criminalizavam a homossexualidade.

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