terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Argentina vai à Suprema Corte dos EUA para manter calote

A Argentina entrou com recurso hoje na Suprema Corte dos Estados Unidos para anular uma decisão que a obriga a pagar a dívida caloteada em 2001 a fundos que não aceitaram os termos das renegociações realizadas em 2005 e 2010, noticiaram as agências de notícias Bloomberg e Reuters.

Nos grandes centros financeiros, este é considerado o julgamento do século sobre a reestruturação de dívidas soberanas, a renegociação feita quando um país fica sem condições de pagar, decreta a moratória e tenta renegociar com os credores exigindo descontos. Uma decisão negativa na Justiça pode levar a Argentina a novo calote.

Em 14 de janeiro de 2005, no governo Néstor Kirchner, o ministro da Economia argentina, embaixador Roberto Lavagna, renegociou com sucesso 75% dos US$ 82 bilhões de dólares em títulos caloteados na moratória de 26 de dezembro de 2001.

Naquele ano, diante do colapso da dolarização da era Carlos Menem (1989-99), o presidente Fernando de la Rúa caiu e a Argentina deixou de pagar US$ 93 bilhões em dívidas. O desconto obtido por Lavagna foi de 25% a 35% do valor nominal dos papéis.

Numa segunda etapa, já sob Cristina Kirchner, em 11 de agosto de 2010, o total renegociado chegou a 93%. Até hoje o resto não foi acertado, impedindo a Argentina de voltar plenamente ao mercado internacional para vender títulos de sua dívida pública, uma das razões da atual crise econômica do país.

Desde 2005, os fundos de hedge administrados pela empresa Elliott Management Associates tentam cobrar a dívida argentina na Justiça.

No fim de 2012, um tribunal federal de recursos de Nova York aceitou o argumento de que o país não poderia continuar pagando os juros devidos pelos bônus lançados na reestruturação da dívida sem pagar também os credores que não aceitaram o desconto imposto na renegociação. É o caso dos fundos de hegde e de fundos de pensão italianos.

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