quinta-feira, 17 de maio de 2012

Ministros franceses assumem compromisso ético

Um documento assinado ontem pelos ministros do novo governo da França estabelece "alguns princípios simples que devem orientar o comportamento". É um código de ética.

Os membros do Conselho de Ministros não podem aceitar presentes de mais de 150 euros nem convites privados. As viagens devem ser feitas de trem sempre que possível, e o código de trânsito deve ser respeitado com todo rigor. Eles devem abandonar outros cargos executivos, por exemplo, como prefeitos.

Durante a campanha, o presidente François Hollande insistiu na tese de um "Estado imparcial". Para evitar qualquer suspeição de relação com interesses privados, os ministros devem apresentar uma declaração de bens e interesses que será tornada pública.

A carta-compromisso, obtida pelo jornal Le Monde, pede que os ministros evitem manifestar suas divergências publicamente: "A expressão, direta ou indireta, de desentendimento enfraquece o governo e provoca o ceticismo dos cidadãos quanto à credibilidade da ação política".

Quando uma decisão for tomada, deve imperar o "princípio da solidariedade".

Ao insistir na "concertação" e na "transparência", o código de ética prevê que os ministros "ouçam os cidadãos" através dos mecanismos à disposição dos ministérios e de consultas públicas usando instrumentos como a Internet para fortalecer a "democracia participativa".

Os projetos encaminhados ao presidente ou ao primeiro-ministro devem fazer referência às consultas públicas, a seus resultados e à maneira como contribuíram para emendar a proposta inicial.

Outro compromisso do novo governo francês com a transparência promete colocar à disposição na Internet gratuitamente "um grande número de dados".

Todos os ministros aceitaram uma redução de 30% nos salários.

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