terça-feira, 21 de setembro de 2010

Qualquer cidadão pode propor lei no estado americano de Massachusetts

CAMBRIDGE, EUA - A mais antiga constituição escrita do mundo, do estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, aprovada em 1780, permite que qualquer cidadão apresente projetos de lei. Não é necessário colher um número expressivo de assinaturas.

O legislativo estadual recebe entre 7 e 10 mil projetos por ano.

Nenhum comentário: