quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Corte Suprema veta volta de Zelaya ao poder

A Corte Suprema de Honduras decidiu na quarta-feira que o presidente José Manuel Zelaya, deposto num golpe de Estado em 28 de junho de 2008, não pode ser reconduzido ao cargo, informou agora há pouco o jornal espanhol El País citando fontes do tribunal.

O governo golpista considerou um "intervencionismo inédito" a proposta do Brasil de adiar as eleições hondurenhas, marcadas para 29 de novembro, por duas semanas, feita em carta ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama

Por um acordo negociado pelo secretário de Estado adjunto para a América Latina, o Congresso deveria decidir sobre a devolução da presidência a Zelaya depois de ouvir a Corte Suprema.

Os ministros do supremo tribunal hondurenho entendem que Zelaya violou a Constituição ao tentar obrigar as Forças Armadas a realizar um plebiscito sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte sem a aprovação do Congresso e a autorização do Judiciário.

Mas o presidente Zelaya foi preso em casa, da madrugada, de pijama, e mandado de avião para a Costa Rica, o que carateriza um golpe de Estado. Por isso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou unanimemente o golpe e exige a restituição do poder a Zelaya.

Depois que o presidente deposto voltou clandestinamente ao país e se refugiou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, os EUA entraram na jogada. O pressuposto da mediação americana é que os hondurenhos tem de se entender.

Diante do fracasso do acordo, os EUA decidiram aceitar o resultado das eleições de 29 de novembro como a saída mais democrática para a crise hondurenha. A Colômbia, o Panamá e o Peru resolveram acompanhar a posição americana.

O resto do continente, inclusive o Brasil, negam legitimidade às eleições e não pretendem reconhecer o governo eleito.

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