sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Argentina quer afastar juízes que soltaram Astiz

O governo da Argentina pretende abrir um processo de impeachment contra os dois juízes do Tribunal Federal de Recursos de Buenos Aires, que ordenaram a libertação de 21 acusados de assassinato e tortura durante a guerra suja dos anos 70 e 80.

Entre eles, está o ex-capitão Alfredo Astiz, o Anjo da Morte, denunciado por matar pelas costas uma menina de 17 anos e pelo desaparecimento de duas freiras francesas, além de outros crimes contra a humanidade.

A corte de apelação alegou que a lei só permite a prisão preventiva por três anos e os acusados estão presos desde 2001.

Em discurso no mais notório centro de detenção e tortura da última ditadura militar (1976-83), a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), a presidente Cristina Kirchner considerou a decisão "uma vergonha para a Argentina e para a humanidade".

O procurador já recorreu ao Supremo Tribunal pedindo a suspensão e a anulação da sentença.

Grupos de defesa dos direitos humanos estimam em 30 mil o total de mortos na guerra suja dos governos militares contra a esquerda argentina. Cerca de 1,8 mil policiais e militares suspeitos foram beneficiados pelas leis Ponto Final e de Obediência Devida, aprovadas no governo Raúl Alfonsín (1983-89).

Em 2005, a pedido do então presidente Néstor Kirchner, o Supremo Tribunal revogou as leis e os processos foram retomados. Vários generais das juntas militares que aterrorizaram a Argentina estão hoje em prisão domiciliar pelo seqüestros de bebês cujas mãos foram assassinadas pela repressão.

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