quinta-feira, 31 de agosto de 2006

Irã desafia ONU e não recua no programa nuclear

O Irã ignorou o ultimato do Conselho de Segurança das Nações Unidas para suspender até hoje seu programa nuclear, suspeito de fabricar armas atômicas. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão da ONU, confirma: a república islâmica continua enriquecendo urânio em pequenas quantidades e impedindo o trabalho dos inspetores internacionais.

Nos Estados Unidos, o presidente George Walker Bush declarou que a sociedade internacional precisa reagir com firmeza para impedir que o Irã tenha armas atômicas: "Deve haver conseqüências", advertiu Bush. "O mundo enfrenta agora uma grave ameaça vinda do regime radical do Irã".

Diante de milhares de veteranos da Legião Americana reunidos em convenção em Salt Lake City, Bush declarou que "a guerra que lutamos hoje é mais do que um conflito militar. É a batalha ideológica decisiva do século 21", delirou.

Seu embaixador na ONU, o linha-dura John Bolton, já articula a imposição de sanções que podem incluir um embargo de equipamentos de exploração de petróleo e a proibição de que altos dirigentes iranianos viagem ao exterior. Mas há a ameaça de um veto da China ou da Rússia, que têm importantes negócios no Irã e têm interesse em reduzir a importância dos EUA no Oriente Médio.

A Europa pretende dar uma nova chance ao Irã. Na próxima semana, o supercomissário de política externa da União Européia (UE), o ex-chanceler espanhol Javier Solana, deve se encontrar com o principal negociador iraniano para a questão nuclear, Ali Larijani.

Em junho, a UE, os EUA, a China e a Rússia encaminharam uma proposta com incentivos para convencer o Irã a abrir mão de seu programa nuclear. O regime dos aiatolás só respondeu em 22 de agosto, sugerindo a realização de "negociações sérias" sem precondições, ou seja, sem parar de enriquecer urânio. Para o governo americano, isto não passa de uma manobra para ganhar tempo até atingir a capacidade nuclear.

O Irã insiste em que seu programa nuclear tem fins pacíficos e que o urânio é enriquecido a um teor que serve para usinas nucleares geradoras de energia mas não para armas atômicas. Mas é apenas uma questão de desenvolver e sofisticar a tecnologia de enriquecimento de urânio.

Por isso, o Conselho de Segurança exige, através da Resolução 1.696, que o Irã suspenda o enriquecimento de urânio antes de desenvolver a tecnologia da bomba.

EUA anunciam grande avanço na cura do câncer terminal

Pela primeira vez, uma terapia genética foi capaz de reduzir ou até mesmo eliminar tumores em pacientes de câncer em estado terminal. O tratamento, anunciado no site de Internet da revista Science, só funcionou em dois de 17 pacientes, todos vítimas de câncer de pele. Mas os pesquisadores acreditam que aponta um caminho.

A pesquisa foi chefiada pelo oncologista Steven Rosenberg, do Instituto Nacional do Câncer, médico que operou o então presidente Ronald Reagan para remover um tumor do intestino grosso, em 1985.

"É muito impressionante", exclamou o médico David Baltimore, um ganhador do Prêmio Nobel que faz pesquisas com o mesmo objetivo.

ONU condena Israel por bombas de fragmentação

A Organização das Nações Unidas considerou "chocante e imoral" nesta quarta-feira que Israel tenha jogado 90% das bombas de fragmentação que usou no recente conflito no Líbano nos últimos três dias do conflito, desde que o Conselho de Segurança aprovou a Resolução 1.701 até a entrada em vigor do cessar-fogo, na manhã de 14 de agosto.

Esta dura crítica foi feita pelo coordenador de ajuda humanitária da ONU, o holandês Jan Eegeland, horas depois que o secretário-geral da organização, Kofi Annan, deixou Israel, onde se encontrou com o primeiro-ministro Ehud Olmert para discutir a crise e pedir, sem sucesso, a suspensão do bloqueio aeronaval do Líbano.

Ao explodir, as bombas de fragmentação libertam diversas cargas menores que cobrem uma grande área, fazendo com que sejam imprecisas e atinjam mais civis inocentes. A ONU identificou 359 locais atacados por Israel com bombas de fragmentação e estima que haja 102 mil cargas menores que não explodiram e que ainda podem ser detonadas por acidente.

Bob Dylan: música não vale nada há 20 anos

A música feita hoje é "atroz", na opinião de um dos maiores ídolos da História do rock. "Não conheço ninguém que tenha feito um disco decente nos últimos 20 anos", declarou Bob Dylan, de 65 anos, à revista americana Rolling Stone.

Dylan lançou oito discos neste período. Depois de cinco anos sem gravar, acaba de lançar Modern Times e confessa que seu próprio disco parecia "dez vezes melhor no estúdio, quando estava sendo gravado. CDs são pequenos. Não tem estatura", resmunga o poeta com sua voz rouca. Com um lado Dom Quixote, confessa estar perdendo a batalha contra a tecnologia.

Questionado sobre a tendência dos jovens de pegar música de graça ilegalmente na Internet, o mito dos idos 60 resgata a velha rebeldia: "Bem... Por que não? Não vale nada mesmo."

"Você ouve estes discos de hoje, eles são atrozes - têm som sobre som todo o tempo. Não há definição de nada, nem vocal, nem nada..."

Medo da China atrapalha liberalização comercial

Um dos maiores obstáculos nas negociações de liberalização comercial da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) é o Fator China, afirmou ontem a advogada Soraya Rosar, assessora da Confederação Nacional do Comércio (CNI). Ela falou nesta terça-feira sobre as negociações de produtos industriais no 3º Curso de Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas, realizado no Rio de Janeiro pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Instituto de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone).

Todo o mundo está com medo da China. Este receio dificulta a abertura comercial, observa Soraya Rosar: “Hoje o Fator China é fundamental para inibir avanços porque todas as concessões precisam ser estendidas à China e todos temem uma invasão de produtos chineses.”

Soraya Rosar não acredita que a Rodada Doha esteja morta. A crise nas negociações, prevê, é temporária e natural com o crescimento da OMC, uma organização internacional que opera por consenso e que tem hoje 149 países-membros.

Ao falar da história do sistema multilateral de comércio, a assessora da CNI lembrou que o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) foi criado em 1948: “Nas primeiras rodadas, até os anos 70, só se preocupou em cortar tarifas. O Brasil, um dos 23 países fundadores, não participava das negociações mas se beneficiava das concessões.

Com a queda de tarifas industriais, surgem as barreiras não-tarifárias e outros temas que vão mudando a agenda do sistema. Na Rodada Tóquio (1973-79), já são 102 países e seis anos.

Na Rodada Uruguai (1986-94), entram produtos têxteis, agricultura, serviços e mecanismos de solução de conflitos comerciais. Com 123 países, são necessários oito anos para um acordo, que cria a OMC.

Agora na Rodada do Milênio ou do Desenvolvimento, lançada com grandes ambições em Doha, no Catar, em novembro de 2001, estão na mesa tarifas, barreiras não-tarifárias, regras, agricultura e serviços. Com 149 países, Soraya estima que serão necessários oito a dez anos para se chegar a um acordo.

“Há complicadores”, admite a advogada, “como as eleições [de 7 de novembro] nos Estados Unidos. Se está difícil com os republicanos [com maioria no Congresso], pior ainda com os democratas. A autorização para promoção comercial [dada pelo Congresso ao governo George W. Bush] acaba no final de 2007. Mas as eleições na França talvez tragam uma esperança. O presidente Jacques Chirac é um símbolo do protecionismo agrícola. Talvez venha uma nova geração com outra cabeça.”

Rodada Doha não está morta

A Rodada Doha não está morta mas “as forças mudaram muito depois da criação da Organização Mundial do Comércio”, declarou a advogada Soraya Rosar, assessora da Confederação Nacional da Indústria, ao falar ontem sobre produtos industriais no 30 Curso de Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e Instituto de Comercio e Negociações Internacionais (Ícone), no Rio de Janeiro.

Há o que se chama de ‘geometria variável’: alianças diferentes para temas diferentes. “Hoje não é só o G-20 [liderado pelo Brasil para liberalizar a agricultura]. Tem G-33 [países em desenvolvimento interessados em proteger a agricultura], G-99 [países menos desenvolvidos]. É muito mais difícil chegar a um consenso entre 149 países. Por isso a Rodada Doha deve durar oito, dez anos”, prevê a especialista em comércio exterior.

Fazendo um balanço da Rodada Uruguai para o Brasil, Soraya Rosar observa:
- resultados insatisfatórios na área agrícola;
- consolidação de tarifas industriais em 35% e agrícolas a 55%;
- melhoria de acesso em produtos industrias;
- o país fez ofertas em serviços financeiros e de telecomunicações, e reformou a lei de propriedade intelectual.

Como resultado do Tratado de Marrakech, na conclusão da Rodada Uruguai, surge em 1995 a OMC que, além de ser um fórum permanente de negociações comerciais, é um tribunal de solução de conflitos que representa um grande avanço, analisa a advogada: “O Brasil ganhou várias causas mas ainda não viu o ganho real. Os EUA na questão do algodão.”

Com apenas 1% do comércio internacional, a participação do Brasil é insignificante. Sem um mecanismo de solução de controvérsias, seria muito mais difícil defender seus interesses.

A OMC tem ainda um mecanismo de revisão das políticas comerciais, analisadas a cada dois anos, no caso dos países desenvolvidos, e a cada quatro para os países em desenvolvimento. “É uma ótima fonte de informação”, recomenda Soraya. Além de uma análise do Secretariado, há a defesa da política comercial de cada país”.

Para a advogada, a crise na Rodada Doha se deve a:
- falta de convergência entre os principais países;
- o papel cada vez mais ativo das organizações não-governamentais;
- o desaquecimento da economia mundial, que aumenta as tendências protecionistas;
- e o impacto dos atentados de 11 de setembro de 2001, que levaram a rodada, lançada dois meses depois, a ter “um mandato muito ambicioso”.

O primeiro problema grave das negociações, em torno do protecionismo agrícola dos países ricos, estourou na Conferência de Cancún, no México, em 2003. Na Conferência de Hong Kong, em dezembro do ano passado, já era evidente que a rodada não seria concluída.

Até 31 de julho foram tentadas negociações de última hora, na sede da OMC, em Genebra, na Suíça, para tentar salvar a Rodada Doha do fim da autorização de promoção comercial do governo George W. Bush, que vence no final de 2007.

Não deu certo. A rodada terá de ser relançada quando houver algum acordo entre os países mais importantes. A nova representante comercial dos EUA, Susan Schwab, veio ao Brasil e foi à China discutir o assunto. O Grupo dos Vinte, liderado pelo Brasil, faz o mesmo no Rio em setembro. São rearticulações para resgatar as negociações.

Negociação sobre bens industriais discute tamanho do corte de tarifas

Há duas modalidades de negociações sobre produtos industrializados na Organização Mundial do Comércio, explicou a advogada Soraya Rosar, assessora da Confederação Nacional da Indústria, no 3º Curso de Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas realizado no Rio de Janeiro pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Instituto de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone): uma fórmula não-linear incidindo sobre todo o universo tarifário e uma negociação por setor para eliminação ou harmonização de tarifas.

“O Brasil é contra negociações setoriais”, informa Soraya Rosar. Entende que, se as negociações forem feitas por setor, nunca chegará a hora dos temas que interessam aos países em desenvolvimento, como por exemplo a agricultura. Já a fórmula que incide sobre todas as tarifas é não-linear justamente porque os países ricos devem abrir mais seus mercados do que os em desenvolvimento.

Nas negociações do sistema multilateral de comércio, consideram-se dois tipos de tarifas:
- A tarifa consolidada é o teto registrado na OMC. No Brasil, é de 35% para produtos industriais e a média é de 31%.
- A tarifa aplicada é a realmente praticada. A tarifa média é 10,77% e a máxima, 35%.

Os carros importados pagam 35% de imposto de importação. É um dos setores que mais sofrerá com a liberalização.

As tarifas brasileiras não estão entre as mais altas. Os EUA, embora tenham um mercado bastante aberto, cobram até 58,5% sobre produtos industrias e a Índia, que ainda não consolidou boa parte de suas tarifas, chega a 150%.

“Quem entra sofre pressão para consolidar as tarifas, uma obrigação dos novos membros da OMC”, esclarece a assessora da CNI. “A Índia só consolidou 60%; no resto, pode aplicar a tarifa que quiser.”

Alguns conceitos importantes:
- “Less than full reciprocity”: literalmente, quer dizer menos que a reciprocidade total. Na prática, significa que os países desenvolvidos devem fazer concessões maiores.
- Tratamento especial diferenciado: os países em desenvolvimento têm mais tempo para se adaptar às decisões da rodada.
- Fórmula: será aplicada às tarifas consolidadas para reduzi-las.
- Flexibilidade: mecanismos de escape para acomodar produtos sensíveis dos países em desenvolvimento. Envolve coeficientes diferentes para reduções tarifárias, prazos de implementação maiores e a possibilidade de ter um pequeno percentural.

“Será um problema para o Mercosul”, prevê Soraya Rosar. Como os países-membros do bloco econômico regional têm produtos sensíveis diferentes, terão de chegar a algum acordo se quiserem manter a tarifa externa comum.

O Brasil quer a Fórmula Suíça 30 ou a Fórmula ABI (Argentina, Brasil e Índia). Isto deixaria as tarifas de importação de bens industriais do Brasil com teto de 16,45% e média de 14,68%, “perfurando 2,4 mil posições tarifárias”, explica a advogada. “Os países ricos querem que nossa tarifa média caia para 9% e a tarifa máxima em 10,5%, o que seria aplicar a Fórmula Suíça 15%.”

“Os europeus dizem que só cortamos água”, conta Soraya Rosar. “Nós dizemos isso a eles em agricultura. Estamos oferecendo um corte de 48%, mais do que eles fizeram em todas as rodadas. Querem que a gente corte 60% na Rodada do Desenvolvimento?”

Na realidade, o Brasil não aplica tarifas muito elevadas, em comparação com outros países em desenvolvimento:
- Índia: 29,9%
- Tailândia: 16,2%
- México: 16%
- Coréia do Sul: 12,4%
- Brasil: 10,7%
- Rússia: 9,8%

Há vários problemas para a articulação Sul-Sul, entre países em desenvolvimento, dentro da OMC, aponta Soraya:
- A União Européia exige concessões em produtos industriais e em serviços para diminuir a proteção à agricultura.
- O Mercosul não atua como um bloco dentro da OMC, não tem uma política comercial comum, o que dificulta um acordo sobre produtos sensíveis, essencial para manter a tarifa externa comum da união aduaneira imperfeita do bloco.
- O Brasil e a Argentina têm uma postura defensiva em produtos industriais.
- O Brasil é defensivo em serviços.
- Os países em desenvolvimento não têm interesses comuns.
- A Fórmula ABI é um exemplo de coesão na dificuldade.

Também estão sendo negociados acordos setoriais mas eles não serão de cumprimento obrigatório.

Uma questão delicada são os chamados “bens ambientais”, comenta a especialista em comércio exterior: “Há uma pressão para enquadrar tudo como bem ambiental, até buzina de bicicleta. Se um projeto é definido como pró-meio ambiente todos os produtos necessários para sua realização beneficiam-se de tarifas reduzidas como bens ambientais”.

A estratégia empresarial brasileira é que os acordos comerciais devem ter uma lógica econômica, em vez de preocupações geopolíticas. Também não quer abrir mão de nenhuma oportunidade. Por isso, alguns setores criticam o governo Lula por ideológico demais e não obtido sucesso nas negociações com a União Européia e os EUA.

Na opinião de Soraya Rosar, “a suspensão da rodada fragiliza o sistema multilateral de comércio, que é importante para o Brasil, e estimula acordos regionais e bilaterais que geram desvio de comércio. Os acordos dos EUA com a Colômbia e o Peru vão provocar desvio de comércio, com perdas para o Brasil”.

Negociação internacional de serviços mexe com questões sociais sensíveis

O maior problema das negociações internacionais sobre serviços é que envolvem questões delicadas e politicamente sensíveis como imigração, cultura, saúde e meio ambiente, afirmou na terça-feira o economista Pedro Motta Veiga, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), no 3º Curso de Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas, realizado no Rio de Janeiro pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone).

“Uma negociação de serviços ambientais pode limitar as políticas ambientais nacionais”, observa Motta Veiga. “Na questão da produção audiovisual e da indústria cultural, por exemplo, a França e o Canadá resistem a fazer acordos”. Não querem ser engolidos pelos Estados Unidos e não aceitam tratar um produto cultural como uma mercadoria qualquer.

Da mesma forma, “na Europa, a instalação de supermercados está sujeita a teste de necessidade econômica, é parte da política urbana”, comenta o economista. “Os hipermercados prejudicam o pequeno comércio e esvaziam os centros urbanos, que geralmente são centros históricos. Os serviços têm grande interação com políticas de cunho social: cultura, saúde, meio ambiente. Então toda a negociação é extremamente sensível.”

O comércio internacional de serviços cresce na década de 70 com o que hoje se chama de globalização financeira. Alguns países ricos perceberam que o comércio de serviços é mais importante que o comércio de bens.

A negociação sobre serviços dentro do sistema multilateral de comércio começa na Rodada Uruguai (1986-94). Os países ricos queriam serviços, investimentos e propriedade intelectual. O Brasil, a Índia e o Egito resistiam.

No final da rodada, além do Acordo Geral de Tarifas e Serviços (GATS), foram assinados o Acordo sobre Medidas de Investimentos Relacionadas ao Comércio (TRIMs), que é limitado, e o Acordo sobre Questões de Propriedade Intelectual Relativas ao Comércio (TRIPs), bem mais rigoroso.

Há diferentes modos de negociar serviços, explicou Motta Veiga:
- Módulo 1: uma empresa de um país presta serviço a consumidores de outro país, por exemplo, faz um projeto de engenharia.
- Módulo 2: o consumidor se descola para ter acesso ao serviço, por exemplo, turismo ou serviços de saúde, quando alguém viaja para fazer tratamento num centro mais adiantado cientificamente.
- Módulo 3: a empresa tem presença comercial no exterior. É uma pessoa jurídica que cria uma subsdiária, filial ou agência em outro país. O produtor busca o mercado consumidor. Mas o Banco Central contabiliza como investimento.
- Módulo 4: deslocamento de pessoas naturais que vão prestar serviços no exterior.

Discutem-se basicamente duas questões: acesso e regulamentação, as regras do jogo. Há muitas leis regulamentadoras que refletem os valores nacionais e culturais, o que torna a negociação difícil tanto para países ricos quanto para pobres.

DOIS MODELOS DE ACORDO
O GATS, assinado no final da Rodada Uruguai, traz para o setor os conceitos de tratamento nacional (uma vez dentro do mercado, o prestador de serviço estrangeiro não pode ser discriminado) e de nação mais favorecida, o que obriga a estender qualquer concessão a todos os países-membros da OMC, a não ser em caso de acordos regionais ou bilaterais.

Uma questão importante na negociações de serviços é se haverá uma lista positiva ou negativa. A lista positiva enumera todos os setores e subsetores a serem liberalizados. Assim é o GATS. O modelo do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, do inglês) adota a lista negativa: todas as restrições precisam ser relacionadas. O que não estiver na lista está aberto.

Como maior economia do mundo e país mais desenvolvido no comércio de serviços, os EUA preferem a lista negativa. Tudo o que surgir de novo estaria excluído, por exemplo, o comércio via internet.

“O GATS é um mecanismo de liberalização”, explicou Motta Veiga. “A negociação de serviços continuou depois da Rodada Uruguai. Não depende de nova rodada. Houve dois acordos, de telecomunicações e serviços financeiros.”

A UE prefere o modelo do GATS, adotado também dentro do Mercosul. Os demais acordos seguem o modelo do Nafta. “Não é um modelo ultraliberal”, analisa o economista, “porque os países ricos não são ultraliberais”.

quarta-feira, 30 de agosto de 2006

Espanha cresce 3,7% ao ano

A economia da Espanha, uma das mais dinâmicas da zona do euro, cresceu a uma taxa anual de 3,7% no segundo semestre deste ano, numa pequena aceleração em relação aos três meses anteriores.

Desemprego cai para 8,9% na França

A taxa de desemprego na França caiu para 8,9% em julho, anunciou hoje o Ministério do Emprego. É a primeira vez que fica abaixo de 9% desde março de 2002.

O número de candidatos a emprego caiu 1,2% em julho, chegando a 2,16 milhões. A queda foi de 1,1% entre as mulheres, de 2,2% entre os jovens e de 1,4% entre os desempregados há mais de um ano.

"A tendência de queda no emprego iniciada em fevereiro de 2005 se mantém", declarou o ministro do Emprego, Jean-Louis Borloo. "Entramos num círculo virtuoso".

Mesmo com esta perspectiva otimista, sua previsão é de uma queda modesta para 7,9% até o final de 2007. O primeiro-ministro Dominique de Villepin prometeu reduzir o total de desempregados para menos de 2 milhões até o final deste ano.

Nesta quinta-feira, o governo deve propor um conjunto de medidas para combater o desemprego nos seus "focos de resistência": periferia, minorias étnicas e maiores de 50 anos. A inclusão social destes grupos alvos de preconceito no mercado de trabalho se daria por meio de estágios sob a supervisão de um tutor.

O euro subiu em relação ao dólar depois da revelação das minutas dos membros do Comitê de Mercado Aberto do Federal Reserve Board (Fed), o banco central americano, indicando que deve haver uma pausa nas altas de juros nos Estados Unidos.

Duas principais economias do mundo revisam crescimento para cima

Tanto os Estados Unidos a China revisaram suas taxas de crescimento, indicando uma expansão maior do que se esperava.

A economia americana, a maior do mundo, com produção anual de US$ 13 trilhões, cresceu a uma taxa anualizada de 2,9% no segundo semestre deste ano, acima da estimativa inicial, de 2,5%. Ainda está muito abaixo dos 5,6% do primeiro trimestre mas pode ser um sinal de que a economia dos EUA, que está em evidente desaceleração, fará um pouco suave.

Em entrevista recente ao programa Conta Corrente, da GloboNews, o economista Carlos Geraldo Langoni, professor da Fundação Getúlio Vargas e ex-presidente do Banco Central, disse que uma queda para 1% de crescimento, como prevêem alguns analistas, equivaleria a uma aterrissagem forçada, com impacto sensível sobre a economia mundial.

Já a China, quarta maior economia do mundo e a que mais cresce revisou seu crescimento no ano passado de 9,9% para 10,2% ao ano. Foi a maior taxa de crescimento desde os 10,9% de 1995. Isto indica que o governo continua tendo problemas para evitar um superaquecimento.

O produto interno bruto chinês chegou a 18,3 trilhões de iuãs, cerca de US$ 2,262 trilhões.

Bombas matam pelo menos 66 no Iraque

A explosão de uma bomba no principal mercado do centro da capital do Iraque matou pelo menos 24 pessoas e feriu outras 35 na manhã de hoje. Outra bomba explodiu perto de um posto de gasolina. Quando a polícia chegou um carro-bomba foi detonado. Pelo menos duas pessoas morreram.

Na cidade de Hilla, uma explosão matou 12 pessoas e deixou dezenas de feridos. Em Bacuba, seis pessoas da mesma família morreram quando uma bomba explodiu perto do ônibus em que viajavam.

Anteontem, o Exército Mahdi, milícia comandada pelo aiatolá xiita rebelde Muktada al-Sader, enfrentou o Exército do Iraque, numa batalha de horas com 28 mortes que dá a dimensão do desafio enfrentado pelo novo governo iraquiano eleito sob a ocupação americana para pacificar o país e garantir a segurança pública.

Desde domingo, mais de 200 iraquianos foram mortos pela violência política.

Para o escritor americano Peter Galbraith, autor de O Fim do Iraque, a estratégia americana está totalmente errada. Os Estados Unidos subestimaram o inimigo e agora precisariam aumentar muito seu contingente no Iraque, de mais de 130 mil homens, para desarmar as milícias xiitas, que já tem hoje mais de 100 mil homens, e acabar com a guerra civil entre sunitas e xiitas em Bagdá. Isto aumentaria o número de soldados americanos mortos e feridos, o que reduziria ainda mais o apoio à guerra na opinião pública americana.

Se o presidente George W. Bush pretendia usar a democratização no Iraque como exemplo para o Oriente Médio, seu fracasso fortalece os regimes antidemocráticos não só de seus inimigos, como Síria e Irã, mas também nos países árabes aliados dos EUA.

Naguib Mahfuz, Nobel de Literatura, morre aos 94

Único escritor árabe a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura, em 1988, o egípcio Naguib Mahfuz morreu hoje aos 94 anos no Hospital da Polícia, no Cairo. Ele era considerado o maior cronista e escritor do Egito.

Com sua Trilogia, lançada em 1956 e 1957, Mahfuz modernizou a literatura árabe ao contar a história de uma família do início do século 20 até os anos 40. Por isso, foi chamado de "Balzac egípcio". A cidade do Cairo, capital do Egito, era uma personagem importante de suas novelas.

Em sua última entrevista, na cama do hospital, Naguig Mahfuz fez um apelo ao governo do Egito para que vença a luta contra o terrorismo dos fundamentalistas muçulmanos, dizendo que é "uma ameaça ao país, ao povo e à religião"

Irã cassa ONG de ganhadora do Nobel da Paz

O regime fundamentalista do Irã tornou ilegal este mês o Centro de Defesa dos Direitos Humanos dirigido pela advogada Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz 2003. Em entrevista à edição online da revista alemã Der Spiegel, ela denuncia perseguição política. O centro defende presos políticos de graça.

"A Constituição garante que as organizações sociais são livres para realizar suas atividades, desde que não promova a desordem nem traia as leis do Islã", declarou Shirin Ebadi. "Liberdade significa não ter de pedir permissão. Portanto, uma ONG [organização não-governamental] como a nossa, que trabalha pelos direitos humanos, não precisa de aprovação governamental."

Mesmo assim, como o governo iraniano insiste para que todas as ONGs se registrem, há quatro anos o CDDH pediu licença à república islâmica. Agora a permissão foi negada.

"Enquanto a permissão estava pendente, nunca pensei duas vezes sobre minhas ações. Tudo o que fiz foi legal", desabafa a ganhadora do Nobel da Paz. "Não perturbamos a paz e não somos antiislâmicos. Durante quatro anos, parecia que éramos legais. Não sei como de repente viramos uma organização ilegal. Um dia de manhã li no jornal uma nota do Ministério do Interior dizendo que o CDDH era ilegal. Tive de ler no jornal. Até hoje não fui avisada oficialmente".

Desde que ganhou o Nobel, Shirin Ebadi foi processada três vezes por subversão: "Há quem pense que o Prêmio Nobel me deu uma chave de ouro que permite que eu abra as portas de todas as prisões políticas. Quando explico que desde que ganhou o Nobel fui levada três vezes aos tribunais e acusada de subversão, e que minha ONG está sendo banida, bem, então as pessoas têm um retrato mais acurado da situação. Elas sabem que nunca fiz parte do governo, não tenho poder executivo. Meu único poder vem da voz e da caneta, com as quais escrevo e falo."

Ela espera o apoio do Ocidente para quem luta pela liberdade no Irã mas não sob a forma de ação militar ou outros tipos de punição que só fortaleceriam a linha dura dos aiatolás contra a oposição reformista e os defensores dos direitos humanos.

terça-feira, 29 de agosto de 2006

37 milhões de americanos vivem na miséria

Apesar de estarem na maior economia do mundo, com uma produção anual de US$ 13 trilhões, cerca de 37 milhões de americanos, 12,6% da população dos Estados Unidos, viviam abaixo da linha de pobreza no final do ano passado, informa o Bureau do Censo. Foi o primeiro ano desde o início do primeiro governo George W. Bush, em 2001, em que o índice de pobreza caiu. Em 2004, era de 12,7%.

A renda média por domicílio cresceu 1,1%, após cinco anos de queda. Ficou em US$ 46,3 mil. Mas a concentração da renda continua aumentando. Os 20% mais ricos levaram 50,4% da renda, a maior porcentagem desde que o Bureau do Censo começou a pesquisar a questão, em 1967.

O número de americanos sem plano de saúde aumentou em 1,4 milhão, chegando a 46,6 milhões, ou 15,9% da população.

França reforça força de paz no Líbano

Até 15 de setembro, chega ao Líbano por mar um batalhão com 900 soldados franceses equipados com armas pesadas, inclusive 13 tanques Leclerc. Algumas semanas depois, segue outro batalhão com 700 soldados, revela o jornal francês Le Monde.

Como a França já tem 400 homens no Sul do Líbano, passará a ter 2 mil soldados e o comando até fevereiro de 2007 na Força Interina das Nações Unidas para o Líbano (Finul ou Unifil, em inglês), nome oficial da força de paz da ONU para manter a trégua entre Israel e a milícia fundamentalista xiita Hesbolá (Partido de Deus).

O armamento é "antes de tudo dissuasório", declarou um porta-voz das Forças Armadas da França, que é o segundo país em número de soldados, depois da Itália, com 3 mil. Em fevereiro de 2007, um italiano deve assumir o comando da Finul.

A força de paz da ONU deve apenas tentar manter a trégua. Não tentará desarmar o Hesbolá, como prevê a Resolução 1.559 do Conselho de Segurança da ONU. O desarmamento terá de ser resolvido internamente pelo governo libanês.

Depois de resistir à arrasadora ofensiva israelense, o Hesbolá saiu fortalecido politicamente dentro do mundo árabe. Há quem discorde desta análise mas é a voz das ruas e a imagem é fundamental em política. Sem uma grande pressão internacional, não há a menor chance de que o Hesbolá entregue suas armas. Além do mais, isto não interessa a seus patrocinadores, o Irã e a Síria.

O líder do Hesbolá, xeque Hassan Nasrallah, disse que a força de paz será bem-vinda, desde que não tente desarmar seu grupo. A força de paz deve ajudar o Exército do Líbano a ocupar o Sul do Líbano, deslocando os guerrilheiros de Nasrallah.

Por isso, o presidente francês, Jacques Chirac fez um apelo à Síria e ao Irã para que rompam seu isolamento e participem de um diálogo que leve a uma paz duradoura no Oriente Médio para que não seja mais necessária a presença militar estrangeira na região.

EUA pesam opções diante do não iraniano

O prazo dado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para que o Irã pare de enriquecer urânio e suspenda seu programa nuclear termina em 31 de agosto. Está claro que a república islâmica não pretende aceitar a imposição da ONU. No sábado, dia 26, o presidente Mahmoud Ahmadinejad inaugurou uma usina de água pesada e reiterou que o programa nuclear iraniano é pacífico e irreversível. Se há fortes suspeitas de que não seja pacífico, a questão central é como reagirão os Estados Unidos, que temem não só um ataque contra Israel como a transferência de tecnologia nuclear militar para grupos terroristas.

Desde 22 de agosto, quando o Irã entregou sua resposta às propostas das grandes potências do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Grã-Bretanha) e da Alemanha propondo “sérias negociações” sem precondições, o governo George W. Bush articula a imposição de sanções contra o regime dos aiatolás. Elas poderiam ir de medidas econômicas, como boicote à venda de equipamentos para a indústria do petróleo e artigos de luxo ao Irã, até restrições para viagens ao exterior de altos dirigentes iranianos.

O problema é que o Irã ameaça retaliar com um embargo à venda de petróleo. Como é o quarto exportador mundial num mercado extremamente tenso porque a procura é pouco menor do que a oferta, a saída do petróleo do Irã do mercado ou um boicote aos EUA e seus aliados poderiam jogar os preços do petróleo para US$ 100 o barril. Uma recessão mundial seria inevitável.

Talvez por isso a China e a Rússia, duas potências com poder de veto na ONU que têm negócios com o petróleo iraniano, resistam à intenção americana de adotar sanções contra o Irã.

Sem o apoio das antigas potências comunistas, os EUA ameaçam impor sanções unilaterais contra a república islâmica. Isto gerou uma reação indignada do regime dos aiatolás, que descreveu a tentativa como “um insulto ao Conselho de Segurança da ONU”. Outro dado relevante é que os EUA já impõem diversas sanções econômicas ao Irã desde os anos 80. Sozinhos, os EUA não fariam grande diferença.

A perspectiva de “negociações sérias” não agrada muito aos EUA nem a seu principal aliado no Oriente Médio, Israel, que consideram a proposta iraniana uma tentativa de ganhar tempo até que seu programa nuclear se torne irreversível.

Que outros meios teriam os EUA para impedir os aiatolás de fabricar a bomba atômica? “O Irã, que hoje se beneficia da riqueza do petróleo, não precisa de nada e não depende de ninguém”, adverte o jornalista Anatole Kaletsky, colunista do jornal inglês The Times. Na sua opinião, sanções econômicas só fortaleceriam o presidente radical Ahmadinejad, que não se cansa de pedir a destruição de Israel.

Além de posar como vítima do imperialismo americano, o Irã ainda se beneficiaria de uma nova rodada de aumento nos preços do petróleo. Como controla o Estreito de Ormuz, por onde passam 40% do petróleo negociado internacionalmente, poderia provocar um abalo ainda maior no mercado, elevando o preço do petróleo para US$ 150 por barril.

Resta a opção militar. Confira a íntegra deste artigo na minha coluna de política internacional em www.baguete.com.br.

Chirac conclama Síria e Irã a negociar a paz

O presidente da França, Jacques Chirac, fez ontem um apelo para que a Síria e o Irã rompam seu isolamento e contribuam para a paz no Oriente Médio.

Preocupado com o agravamento das múltiplas crises no Oriente Médio – no Irã, no Iraque, no Líbano e na Palestina –, o presidente da França, que vai comandar a força de paz da ONU no Sul do Líbano, advertiu que a guerra pode recomeçar, se não houver um acordo de paz definitivo. Ele conclamou a Síria e o Irã a romperem seu isolamento internacional para acabar com décadas de conflito.

“Acima de todos estes conflitos, há um perigo maior que é o divórcio entre dois mundos, entre Ocidente e Oriente, cristianismo e islamismo, ricos contra pobres”, declarou Chirac. “O esforço pela paz e segurança também interessa à Síria e ao Irã. A Síria deve reassumir seu lugar na mesa das nações, respeitando a legalidade internacional e a soberania dos países vizinhos. O Oriente Médio precisa da Síria trabalhando ativamente pela paz e a segurança da região.”

Numa postura contrária à demonização dos inimigos proposta por Bush, o presidente francês fez o mesmo apelo à república islâmica: “O Irã não vai encontrar segurança com o desenvolvimento de programas secretos mas, sim, em uma total imersão na comunidade internacional. Mais uma vez, apelo a Teerã para que envie os sinais necessários para criar confiança.”

Mais uma vez, a Europa e os EUA têm objetivos comuns orientados pelos valores democráticos e liberais que têm em comum. Mas diferem quanto aos métodos para chegar lá e, como dizia o sociólogo canadense Marshall McLuhan, o papa das comunicações nos anos 60, “os meios são as mensagens”.

domingo, 27 de agosto de 2006

Israel e Hesbolá acertam troca de prisioneiros

Israel e a milícia fundamentalista xiita Hesbolá (Partido de Deus) chegaram a um acordo mediado pela Alemanha para trocar prisioneiros dentro de duas ou três semanas, anunciou hoje o jornal egípcio Al-Ahram. O Hesbolá não confirmou a notícia.

Primeiro, o Hesbolá libertaria os dois soldados israelenses seqüestrados em 12 de julho, o que provocou uma guerra de 34 dias com mais de 1,2 mil mortes. Em seguida, Israel libertaria os prisioneiros libaneses.

Em 2004, também sob mediação alemã, Israel libertou mais de 400 libaneses e palestinos em troca de um coronel e dos corpos de três soldados israelenses.

Jornalistas da TV Fox são libertados em Gaza

Dois repórteres da TV Fox News, dos Estados Unidos, seqüestrados desde 14 de agosto foram libertados, informaram meios diplomáticos e a Autoridade Nacional Palestina.

O cinegrafista neozelandês Olaf Wiig, de 36 anos, e o repórter americano Steve Centanni, de 60, foram tomados como reféns há duas semanas na cidade de Gaza por um grupo desconhecido, as Brigadas da Jihad Sagrada, que chegaram a exigir a libertação de todos os muçulmanos presos em prisões americanas. Sua libertação iminente tinha sido anunciada ontem pelo primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh.

Centanni disse à rede de televisão CNN, rival da Fox, que os dois foram obrigados a se converter ao islamismo sob a ameaça das armas. Os dois aparecem num vídeo lendo um comunicado em que acusam as autoridades ocidentais de se esconder atrás da desculpa de que não negociam com terroristas.

Gong Li aponta suas atrizes e atuações favoritas

Gong Li é a maior estrela do cinema chinês. Em seu primeiro filme, Sorgo Vermelho, de 1987, formou sua parceria com o diretor Zhang Yimou que produziu filmes brilhantes como Papaia Verde e Adeus Minha Concubina. Eles acabam de rodar A Maldição da Flor Dourada. Não trabalhavam juntos desde que romperam sua relação amorosa, em 1995

“Gosto de personagens que vivem a vida ao máximo”, declarou Gong Li em entrevista ao jornal americano The Wall St. Journal. Ela revelou quais suas atrizes e atuações favoritas:

Virginia Woolf vivida por Nicole Kidman em As Horas (2002): três mulheres em três épocas diferentes lutando contra a depressão e o suicídio. “Interpreto personagens fortes e destemidas, com personalidade. Estas são as características que admiro numa mulher. Pode parecer que Woolf não tinha tudo isso mas acho que à sua maneira, tinha.”

Velma Kelly interpretada por Catherine Zeta-Jones em Chicago (2002): é uma vedete de uma casa noturna que fica ainda mais famosa ao matar o marido que a enganava. Ela e Roxie Hart (Renée Zellweger) lutam pela liberdade e pela fama. “Esta personagem tem muita paixão e energia”, comentou Gong Li. “Amo sua tenacidade e a determinação de não aceitar a derrota. É decididamente uma mulher de caráter. Amo isso.”

Mia Wallace encarnada por Uma Thurman em Pulp Fiction (1994): é a mulher do gângster numa história de violência e redenção filmada por Quentin Tarantino, uma conspiração múltipla que envolve dois homens da tropa de choque da máfia, um boxeador e uma dupla de ladrõezinhos. Mia Wallace sai para jantar com Vincent Vega (John Travolta). Eles ganham um torneio de dança mas a aventura quase se transforma em tragédia. “Gosto de mulheres com personalidade. Como esquecer a cena da dança com John Travolta?”, pergunta Gong Li.

Clarice Starling representada por Jodie Foster em O Silêncio dos Inocentes (1991): uma jovem agente do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, é designada para a missão de encontrar uma mulher desaparecida e salvá-la de um assassino condenado por canibalismo. “Ela faz o trabalho estereotipicamente confiado aos homens. Mas faz o que nenhum homem faz precisamente porque é melhor. É inteligente e durona”, comenta Gong Li.

Mathilda interpretada por Natalie Portman em Léon, O Profissional (1994): é uma menina de 12 anos cujos pais são mortos num crime ligado ao tráfico de drogas, num violento thriller. Vai viver com Léon, um assassino profissional, e logo se mostra mais inteligente e mais forte do que ele. “Mathilda é muito madura para sua idade. É muito jovem mas tem mais experiência do que a média”, observa Gong Li. “É uma criança mas temos muito respeito por ela.”

sábado, 26 de agosto de 2006

Fatia do Brasil no comércio mundial não cresce

Apesar do crescimento das exportações, que dobraram nos últimos anos, a participação do Brasil no comércio internacional não aumentou, não passando de 1%, em parte por causa de erros na política comercial, afirmou o professor Marcos Jank, presidente do o Instituto de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) na terça-feira, 22 de agosto, no 3º Curso de Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas promovido no Rio de de Janeiro pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Ícone.

“O comércio internacional é uma história de sucesso”, iniciou Jank ao falar do sistema multilateral de comércio. São mais de US$ 9 trilhões por ano. A China tem hoje um volume de comércio de US$ 1 trilhão; o Brasil, apenas US$ 180 bilhões.

Uma constatação importante, continuou o presidente do Ícone, é que “ninguém exporta muito sem importar muito. Entre os 20 maiores países em comércio internacional, há vários emergentes: China, Hong Kong, Coréia do Sul, México, Taiwan, Cingapura, Malásia, Tailândia e Índia. Se o Brasil está parado, a Ásia avança”.

O grande desequilíbrio está hoje no déficit comercial dos EUA, de cerca de US$ 800 bilhões. “O Congresso americano é mais protecionista mas a economia é aberta, protegida seletivamente. Os EUA são grandes exportadores de commodities e cada vez mais importadores de produtos industriais da Ásia”, observou o professor.

A China reinveste parte do superávit em comércio e conta corrente em títulos americanos, equilibrando a economia mundial. Os chineses financiam o consumo americano de produtos fabricados na China. A China segue o modelo exportador japonês, baseado numa moeda subvalorizada.

De 2003 a 2005, as exportações brasileiras dobraram proporcionando um saldo comercial de cerca de US$ 40 bilhões. “Mas a presença brasileira não passa de 1%”, ressalva Jank. “Não estamos aumentando nossa participação no mercado. A visão era substituir importações, um certo isolamento.

“Nenhuma grande nação cresce hoje com um modelo autárquico. O Brasil, a China, a Coréia do Sul e o México estavam mais ou menos no mesmo nível. Houve um descolamento a partir dos anos 90.”

No momento, as exportações brasileiras enfrentam três problemas:
- política cambial volátil;
- custo de capital elevado;
- e infra-estrutura deficiente.

A pauta de exportações brasileira é hoje diversificada:
- agronegócio: 31%;
- combustíveis: 6%;
- minerais: 10%.

O Brasil é um global trader (negocia com todas as regiões do mundo):
- UE: 22%
- EUA: 20%;
- América Latina: 23%.

Nos últimos anos, cresceu o saldo com a América Latina e os EUA. O que puxa são manufaturados. “O Brasil é um vendedor global de commodities e um vendedor regional de produtos de maior valor agregado”, nota o professor Jank. “Daí a importância da ALCA, região de maior crescimento das exportações brasileiras.

“Na América Latina, somos importador de commodities”, . Com a UE, houve pouquíssima alteração nos últimos 10 anos: exportamos commodities, importamos manufaturados. Para a Ásia, exportamos commodities e importamos produtos de valor agregado. Os empresários brasileiros já se queixam da concorrência desleal, com moeda subvalorizada lá, enquanto aqui enfrentam um custo de capital elevado e câmbio valorizado.

A China é uma oportunidade para commodities mas uma forte concorrente para a nossa indústria.

Política Comercial
É um conjunto de instrumentos definidos pelo governo para promover exportações. São discriminações que podem ser usadas como forma de proteção. Todos os países fazem isso: cotas, tarifas, salvaguardas, barreiras não-tarifárias...

O país é liberal no que lhe interessa e protecionista nos setores não-competitivos. Então existe o princípio da reciprocidade, ceder aqui para ganhar ali.

A política comercial é uma das quatro políticas macroeconômicas:
- cambial: moeda;
- monetária: juros;
- fiscal: arrecadação e gastos públicos;
- comercial: discriminação.

A política comercial muda mais devagar. As negociações internacionais são lentas.

Como se enquadra na política externa? Alguns países separam claramente política externa e política comercial. Nos EUA, o comércio exterior está a cargo do Representante Comercial dos EUA (USTR), mais ligado ao Congresso e às grandes empresas.

“Hoje no Brasil há uma forte vinculação política, como se vê, por exemplo, no acordo com a Venezuela”, opina Jank. “Quem comanda a política comercial ainda é o Itamaraty. É bom pela qualidade e estabilidade do Itamaraty. É ruim porque às vezes o foco é diferente.”

Uma novidade é que hoje “o Brasil tem pouco menos de 20 empresas grandes que estão investindo lá fora. A crise da Bolívia é um marco. Sempre tivemos uma posição defensiva em relação a acordos de proteção de investimentos. Há 2,2 mil acordos de proteção de investimentos no mundo. O Brasil não assinou nenhum.”

No Brasil e na Argentina, a política comercial está a cargo do Ministério das Relações Exteriores; no Chile, é o Ministério da Fazenda; em outros países, no Ministério da Indústria e do Comércio.

Mecanismos de Distorção do Comércio
Por que os países protegem?
- proteção de empregos nacionais;
- indústria nascente (Hamilton, List);
- substituição de importações;
- “governo nascente”;
- “práticas desleais de comércio”;
- razões políticas e sociais: segurança alimentar, segurança nacional;
- outros motivos: proteção do padrão de vida doméstico, equalização de custos de produção, equilíbrio do balanço de pagamentos.

“Já há quem veja a Alca como uma oportunidade e a China como uma ameaça.”

Livre Comércio x Protecionismo
O livre comércio traz benefícios de longo prazo de forma ampla e difusa. A proteção tem custos concentrados em setores específicos, protegendo produtores e trabalhadores.

Há também as aberturas unilaterais, que os países adotam para aumentar sua competitividade.

“Às vezes, um produto tem um lobby tão forte que o país negocia em torno de um produto. As negociações comerciais são bastante mercantilistas”, reconhece o professor Marcos Jank.

Nações Comerciais
A História registra a existência de grandes nações comerciais:
1. Fenícios, gregos e romanos.
2. Cidades-Estado italianas.
3. Portugal, Espanha.
4. Holanda.
5. Grã-Bretanha (abertura unilateral no século 19).
6. EUA e UE.
7. Japão e novas economias industriais.
8. México e Chile.
9. China e Sudeste Asiático.
10. ? Índia?

A política comercial surge no século 19, primeiro no Zollverein (1834), a união aduaneira entre a Baviera e a Prússia, precursora da unificação da Alemanha (1871).

Na década de 1840, houve uma forte redução unilateral de tarifas na Grã-Bretanha, com a abolição das Corn Laws (1845), que protegiam a agricultura britânica das importações de grãos mais baratos da França, e as Navigation Laws. Era a influência de economistas clássicos como Adam Smith, que criou o conceito de vantagem absoluta, e David Ricardo, que criou o conceito da vantagem comparativa.

Na década de 1860, contou o professor Jank, o Tratado Cobden-Chevalier cria a cláusula de nação mais favorecida, a liberalização com reciprocidade com a extensão dos benefícios a todos os demais países, que é uma das bases do sistema multilateral de comércio.

As pressões protecionistas vinham dos EUA e da Alemanha, onde Alexander Hamilton, primeiro secretário do Tesouro americano, e Friedrich List defendiam a idéia de “indústria nascente”, que precisaria de proteção temporária para se desenvolver, outro conceito incorporado ao sistema multilateral de comércio para proteger países em desenvolvimento.

No século 20, houve uma verdadeira guerra protecionista no período entre-guerras e foi uma das causas da Segunda Guerra Mundial.

O Reino Unido, já um império decadente depois do desgaste da Primeira Guerra Mundial, criou um sistema de “preferências imperiais”, na Conferência Imperial de Ottawa (1932), criando um sistema de preferências para suas colônias e ex-colônias reunidas na Comunidade Britânica. A Argentina perdeu muito.

Depois do crack da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, os EUA introduzem em 1930 a Lei Smoot-Hawley, com pico tarifário de 53%. A guerra comercial aprofundou a Grande Depressão (1929-1939), principal causa econômica da guerra.

Em 1934, por iniciativa do secretário de Estado Cordel Hull, os EUA aprovaram o Reciprocal Trade Agreements Act, oferecendo tarifas mais baixas para quem abrisse seu mercado.

No pós-guerra, uma das condições do Plano Marshall era a abertura comercial.

OMC é fruto do sistema de Bretton Woods

O sistema multilateral de comércio é fruto da nova ordem econômica mundial pós-Segunda Guerra Mundial, traçada a partir da Conferência de Bretton Woods (1944), que cria o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Internacional do Comércio, lembrou o professor Marcos Jank, presidente do Instituto de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), nesta semana.

Como a OIC foi rejeitada pelo protecionismo do Senado dos EUA, surge em 1947 o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), um acordo temporário renovado periodicamente. Desde então, houve nove rodadas de negociações de liberalização comercial. O Gatt nasce em 1947, com 23 países, e a OMC em 1994; tem hoje 149 países-membros.

Os acordos regionais surgiram sob pressão da Comunidade Econômica Européia, criada pelo Tratado de Roma (1957). Dentro de um bloco, é permitido reduzir tarifas sem estender os benefícios a todos os membros do sistema multilateral de comércio.

Durante cinco rodadas, só houve reduções tarifárias de produtos industriais. O Gatt era um clube de países ricos.

O Gatt em si é um conjunto de normas e regras instituídas na primeira rodada multilateral e revistas nas rodadas subseqüentes. Ainda há rodadas porque há temas pendentes, sobretudo em agricultura e serviços. Entraram novos temas (propriedade intelectual, compras governamentais, investimentos, medidas antidumping) porque alguns países temiam perder muito nestes setores e queriam compensações.

O sistema deve continuar funcionando através de rodadas.

O princípio básico é a não-discriminação
Os principais instrumentos:
- cláusula de nação mais favorecida;
- tratamento nacional: não pode cobrar impostos diferentes nem discriminar empresas ou produtos;
- reciprocidade, o que gera uma visão mercantilista.

Há tarifas consolidadas e tarifas negociadas.

Outra regra das negociações do sistema multilateral de comércio é o single undertaking, compromisso único: nada está acertado até que tudo esteja acertado. Isto impede uma negociação fatiada em que só entrariam na pauta os temas de interesse dos países mais poderosos.

Primeiro, os países negociam os métodos e modalidades, as regras de negociação. Como o sistema exige que todas as decisões sejam tomadas por consenso, este consenso surge via coalizões de geometria variável. O Brasil pode estar ao lado dos EUA contra a UE em agricultura e a favor da UE e contra os EUA em medidas antidumping.

É preciso não só formar coalizões mas convencer os outros países de que a proposta da sua coalizão é boa. Os líderes das várias coalizões se reúnem em reuniões fechadas. Até a Rodada Uruguai (1986-94), quando o Gatt era um clube de países ricos, o acordo era fechado pelo grupo Quad (EUA, UE, Canadá e Japão) e apresentando aos outros, que se limitavam a assinar em baixo.

Hoje a negociação se ampliou para uns 30 países, com o aumento do peso dos países em desenvolvimento no comércio internacional. O consenso permite um processo mais equilibrado mas torna a negociação mais lenta e complexa. A Rodada Uruguai levou oito anos. A Rodada Doha pode ir por aí.

O Art. XXIV do GATT e o Art. V do GATS (Acordo Geral de Tarifas e Serviços) autorizam a formação de zonas de livre comércio e de uniões aduaneiras. Mas têm de ser consistentes com o sistema, passos adiante na liberalização. Deve compreender “uma parcela mais do que substancial” (pelo menos 80%) do comércio do bloco, e a OMC deve ser notificada. Foi originalmente uma maneira de acomodar a CEE.

Há cerca de 300 acordos preferenciais de comércio, que estão perdendo a característica regional.

Na América, há 67 acordos de comércio internacional. EUA, Chile e México são os centros. É o que o economista liberal Jagdish Bhagwati, professor da Universidade de Colúmbia, chama de espaguete. O maior problema é o festival regulatório, que aumenta o custo das transações.

O efeito final do prato de espaguete seria negativo pela:
- erosão das preferências:
- desvio de comércio;
- existência de regras de origem.

Outra exceção é a Cláusula de Habilitação (1979), que dá tratamento diferenciado favorável aos países em desenvolvimento, por meio do Sistema Geral de Preferenciais e da redução de barreiras entre os países menos desenvolvidos.

Pelas Convenções de Lomé, 80 ex-colônias européias da África, do Caribe e do Pacífico têm acesso especial ao mercado europeu. Isto acaba criando uma aliança entre os mais ricos e os mais pobres contra os mais competitivos. É o caso da UE com o açúcar. As ex-colônias disseram que era um sistema maravilhoso, que promove o desenvolvimento. Outro caso clássico é o da banana.

Com a crise do multilateralismo, a tendência é de uma explosão do bilateralismo.

Mas há questões sistêmicas, como subsídios. Por isto a OMC é necessária, além de ser um tribunal de solução de controvérsias. Tem dentes. Não é discursiva. A cada rodada, há mais países e mais temas.

Sob o impacto dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, dois meses depois, a Conferência Interministerial da OMC lançou a Rodada Doha, com alto nível de ambição. Uma side letter autorizava os países em desenvolvimento a quebrar patentes em casos de crise de saúde pública.

Jank não acredita que os EUA tenham cedido por causa da ameaça do bioterrorismo: “Os EUA têm um sistema de patentes draconiano. Os medicamentos são caríssimos. Não teriam problema para quebrar patentes em nome da segurança nacional.

A UE só liberaliza a agricultura em troca de abertura em indústria e serviços. Em serviços, negociam-se acesso e regras do jogo, marco regulatório. Se resolverem agricultura, as futuras negociações ficarão concentradas em serviços.

A propriedade intelectual entrou nas negociações do sistema multilateral porque assim quem viola a propriedade intelectual pode ser alvo de retaliações comerciais.

Existe também o Efeito China: o temor Norte-Sul se transfere para a China.

O Brasil se abriu de 1987 a 1994, durante a Rodada Uruguai, mas sem que uma coisa tenha relação com a outra. A abertura unilateral foi uma política do Ministério da Fazenda. A tarifa média caiu de 50% para 12%.

Hoje a abertura unilateral está quase parando. Há uma explosão de acordos bilaterais e plurilaterais. Há mais países e mais acordos comerciais. Há uma fragmentação política e um reagrupamento via acordos comerciais. Não é uma lógica geográfica. Pode não ser econômica, pode ser geopolítica.

O presidente Fernando Collor (1990-92) reduziu as tarifas para combater a inflação. “A diferença entre os planos Cruzado e Real é a abertura da economia. O Brasil tinha de se abrir. O mundo inteiro se abriu”, opina o presidente do Ícone.

O Mercosul aconteceu em paralelo, inicialmente sem a participação do setor privado.

sexta-feira, 25 de agosto de 2006

Presidente do Fed adverte contra protecionismo

O presidente do Federal Reserve Board (Fed), o banco central americano, Ben Bernanke, defendeu hoje a globalização e advertiu contra os riscos de protecionismo. Num encontro anual de dirigentes de bancos centrais em Jackson Hole, Wyoming, nos Estados Unidos, Bernanke observou que a integração econômica global avança num ritmo acelerado e sem precedentes, criando as bases para o crescimento da produtividade e a redução da pobreza.

"As mudanças econômicos e tecnológicas tendem a reduzir as distâncias ainda mais nos próximos anos, criando o potencial para uma melhora continuada na produtividade e nos padrões de vida, para redução na pobreza", disse o presidente do Fed. Ele não falou das políticas econômica ou monetária nem da futura trajetória das taxas de juros nos EUA. Comentou que a globalização, apesar de todos os seus benefícios, provoca o desaparecimento de fábricas e empregos, e "a reação natural dos afetados é resistir à mudança, por exemplo, pela aprovação de medidas protecionistas."

Europa dá 7 mil soldados para força de paz no Líbano

A União Européia dará 7 mil dos 15 mil soldados e a maior parte dos equipamentos militares da força internacional de paz a ser enviada ao Sul do Líbano com mandato das Nações Unidas para impedir o reinício do conflito entre Israel e a milícia fundamentalista xiita Hesbolá (Partido de Deus). O anúncio foi feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, depois de se reunir com os ministros do Exterior dos 25 países-membros da UE.

Os EUA estavam impacientes com a França, que como antiga potência colonial do Líbano, tem uma relação espacial com este país árabe e prometera 5 mil homens. Além disso, como membro permanente do Conselho de Segurança, a França tem responsabilidade com a paz a segurança internacionais.

Mas diante dos problemas com o cessar-fogo e a expecativa de resistência do Hesbolá, caso a força internacional tente desarmá-lo, como prevê a Resolução 1.559 do Conselho de Segurança da ONU, a França recuou, chegando a dizer que enviaria apenas mais 200 soldados. Depois concordou em contribuir com 2 mil homens, convidando outros membros permanentes do Conselho de Segurança a fazer o mesmo.

O problema é que os EUA jamais seriam vistos como neutros, dado seu apoio incondicional a Israel. E os outros países não querem se envolver no caldeirão sul-libanês. Então coube à Europa contribuir com quase metade das tropas.

A Itália ofereceu 3 mil homens, a França dará 2 mil e a Espanha entre mil e 1,2 mil. A Polônia prometeu 500 soldados, a Bélgica, 300 e a Finlândia, 250. A Dinamarca contribuirá com 150 marinheiros no apoio naval. A Alemanha e a Grécia também ofereceram forças navais.

Depois da Europa, o grosso da tropa viria de países muçulmanos como Indonésia, Malásia e Bangladesh. Mas Israel vetou porque estes países não o reconhecem.

FORA DO AR

Por causa de problemas técnicos devidos ao péssimo serviço do Vírtua, não tive condições de atualizar este blog nos últimos. Peço desculpas aos leitores. Espero que a partir de agora a situação se normalize.

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

Anistia pede investigação de Israel por crimes de guerra

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional pediu às Nações Unidas que investiguem se Israel cometeu crimes de guerra por atacar alvos civis em sua recente ofensiva no Líbano.

Em documento divulgado hoje, a AI registra violações dos direitos humanos dos dois lados do conflito. Argumenta que a destruição de casas e da infra-estrutura do Líbano "era parte da estratégia militar" israelense. E pede à ONU que investigue possíveis crimes de guerra.

Durante os 34 dias de guerra, Israel fez mais de 7 mil ataques aéreos e 2,5 mil bombardeios navais contra o Líbano. A grande maioria dos 1.183 libaneses mortos não era combatente. Era civil e inocente. Israel perdeu 118 soldados e 43 civis. Mais de 970 mil libaneses fugiram de suas casas. Cerca de 80 pontes foram destruídas e um vazamento de 100 mil barris de petróleo poluiu o Mar Mediterrâneo.

terça-feira, 22 de agosto de 2006

Irã nega-se a suspender programa nuclear

A república islâmica do Irã entregou hoje sua resposta oficial à proposta das cinco grandes potências com direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Alemanha, que oferece incentivos mas faz ameaças para que o regime dos aiatolás suspenda seu programa nuclear, suspeito de desenvolver armas atômicas. Embora nem todos os detalhes tenham sido revelados, o Irã não pretende suspender seu programa de enriquecimento de urânio mas propõe a realização de "conversas sérias" e sem precondições sobre o assunto.

Pela Resolução 1.696, o Conselho de Segurança da ONU deu prazo até 31 de agosto para que o Irã pare de enriquecer urânio. Caso contrário, o país pode ser alvo de sanções internacionais. Se isto acontecer, a república dos aiatolás ameaça retaliar com sua principal arma econômica: o petróleo.

O Irã é o quarto maior exportador mundial. Sua saída do mercado provocaria nova disparado nos preços, que já passam de US$ 70 o barril, com forte impacto sobre a economia mundial.

segunda-feira, 21 de agosto de 2006

Saddam é processado por genocídio de curdos

O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein negou-se hoje a se declarar culpado ou inocente da acusação de ser responsável pela morte de 100 mil curdos durante os anos 80, inclusive com um ataque com armas químicas contra Halabja, a chamada Hiroxima curda. Ele pode ser enforcado.

Saddam aguarda sentença pela morte de 148 xiitas na cidade de Dujail, em 1982, onde ele fora alvo de um atentado.

Oposição à guerra no Iraque é recorde nos EUA

Mais de 60% dos americanos são contra a guerra no Iraque, indica uma pesquisa divulgada hoje pela rede de televisão americana CNN. Só 35% disseram ser a favor. É a maior rejeição à intervenção militar dos Estados Unidos desde o início do conflito, em março de 2003.

A popularidade do presidente George Walker Bush caiu na mesma medida Ele é aprovado por 42% dos americanos e reprovado por 57%. Para uma pequena maioria de 51%, ele ainda é um líder forte. Mas 54% não o consideram honesto, 54% não acreditam ter os mesmos valores que o presidente e 58% não confiam nele.

Com a impopularidade da guerra e do presidente Bush, aumentam as chances do Partido Democrata nas eleições intermediárias (no meio do segundo mandato de Bush) de 7 de novembro. Mais de metade (52%) dos entrevistados manifestou a intenção de votar nos democratas, enquanto 43% preferem o Partido Democrata, de Bush.

O cacife dos democratas aumenta. As empresas lobistas, as associações empresariais e profissionais e grandes corporações estão contratando democratas. Isto foi interpretado pelo jornal The Washington Post como um sinal de que acreditam que os democratas devem recuperar o controle de pelo menos uma das casas do Congresso dos EUA.

Nos últimos anos, os escritórios de lobbies em Washington davam preferência a republicanos porque seu partido domina o Congresso desde 1994 e a Casa Branca desde 2001.

Reino Unido denuncia 11 por conspiração para explodir aviões em rotas para os EUA

A Grã-Bretanha enfrenta uma ameaça terrorista "mortal" e "duradoura", advertiram hoje autoridades britânicas, ao anunciar que 11 das 23 pessoas presas sob suspeita de planejar a explosão de aviões em pleno vôo em rotas para os Estados Unidos serão denunciadas formalmente por conspiração para cometer assassinatos, obstrução de justiça e terrorismo.

Em declaração à imprensa, a promotora Susan Hemming, da Procuradoria da Coroa, disse que uma mulher que estava detida seria libertada. Os outros 11 suspeitos ficarão presos até o fim do prazo máximo de 28 dias de prisão temporária previsto pela nova legislação antiterrorismo. Eles foram presos em 10 de agosto.

A maioria é de britânicos de origem paquistanesa. Como a conspiração foi desmantelada depois da prisão de dois suspeitos no Paquistão, há forte suspeita de uma conexão com a rede terrorista Al Caeda.

domingo, 20 de agosto de 2006

Atiradores matam 20 xiitas em Bagdá

Dezenas de milhares de xiitas faziam uma peregrinação ao túmulo do imã Mussa Khadim, no bairro de al Khadimia, em Bagdá, quando foram atacados por pistoleiros que pertenceriam a um grupo terrorista sunita. Pelo menos 20 morreram e outros 300 saíram feridos. No ano passado, quase mil pessoas morreram na mesma peregrinação quando um alarme falso de bomba provocou correria e tumulto.

Numa tentativa de evitar que o conflito sectário se transforme numa guerra civil, o primeiro-ministro Nuri al-Maliki ameaçou processar quem usar as mesquitas para pregar a violência.

Sem medo da diplomacia

O embaixador João Clemente Baena Soares, ex-secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), lança nesta quarta-feira, 23 de agosto, o livro Sem Medo da Diplomacia (R$ 18), na Livraria Argumento, na Rua Dias Ferreira 417, no Leblon, no Rio de Janeiro.

É um depoimento sobre a diplomacia brasileira e as relações internacionais dado ao Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas, com destaque para os 10 anos em que Baena Soares dirigiu a OEA.

Afeganistão e Otan matam 71 talebã

Com cobertura aérea da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a polícia do Afeganistão matou 71 suspeitos de pertencer à Milícia dos Estudantes (Talebã), grupo fundamentalista que governou o país de 1996 a 2001. Quatro soldados dos Estados Unidos morreram em outros confrontos.

Os 71 talebã foram mortos ao lançar um ataque contra o distrito de Panjway, na província de Kandahar, tradicionalmente um reduto dos insurgentes.

Pelo menos 266 soldados americanos morreram no Afeganistão desde que os EUA invadiram o país, em outubro de 2001, para vingar os atentados de 11 de setembro de 2001, cometidos pela rede terrorista Al Caeda, que mantinha centros de treinamento naquele país.

Israel viola cessar-fogo no Líbano

Israel violou ontem a trégua no Líbano. Comandos israelenses transportados por helicópteros atacaram no Vale do Becá a pretexto de impedir o rearmamento da milícia fundamentalista xiita Hesbolá (Partido de Deus) através da fronteira com a Síria. Para o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, foi uma violação do cessar-fogo imposto pela Resolução 1.701 do Conselho de Segurança da ONU.

O governo libanês ameaçou suspender o deslocamento do Exército para ocupar o Sul do país, evitando que o Hesbolá use a região para disparar foguetes contra o território israelense. Já o governo de Israel alegou estar respondendo a uma agressão.

Hesbolá redesenha mapa político do Oriente Médio

O presidente dos Estados Unidos, George Walker Bush, afirma estar criando um novo Oriente Médio. Mas na opinião do professor francês Olivier Roy, um dos principais especialistas europeus no mundo árabe e muçulmano, quem redesenhou o mapa geopolítico da região foi a milícia fundamentalista xiita libanesa Hesbolá (Partido de Deus).

Em artigo publicado no jornal inglês Financial Times, Roy, professor da Escola de Estudos Superiores em Ciências Sociais, em Paris, admite que a vitória do Hesbolá pode ser de curto prazo mas destaca mudanças significativas no panorama político do Oriente Médio depois de 34 dias de ofensiva militar israelense no Líbano.

“Pela primeira vez, as Forças de Defesa de Israel não venceram os árabes numa guerra aberta. Mais significativo ainda”, para o cientista político francês, “o vencedor é um movimento armado não-estatal muçulmano xiita apoiado pela Síria e pelo Irã. Nas guerras anteriores de Israel, de 1948 a 1982, os inimigos eram árabes sunitas”.

Na realidade, a tentativa israelense de expulsar o Hesbolá do Sul do Líbano difere muito dos objetivos militares das guerras anteriores de Israel. É, na visão de Olivier Roy, resultado de tendências complexas e às vezes aparentemente conflitantes do Oriente Médio de hoje.

“Primeiro”, analisa o professor, “há um ressurgimento de uma frente islâmica radical contrária ao processo de paz árabe-israelense. Segundo, há uma crescente divisão entre sunitas e xiitas na região do Golfo Pérsico. Finalmente, há uma dinâmica política diferente depois da entrada recente de movimentos islâmicos radicais – como o Hesbolá e o Hamas – na política eleitoral.

“O alinhamento entre Hesbolá, Síria e Irã numa frente radical contra um acordo de paz com Israel promove mais o antiamericanismo e o nacionalismo árabe do que qualquer ideologia islâmica”, prossegue Roy. “A ‘rua árabe’ sunita abraçou Saied Hassan Nasrallah, o líder do Hesbolá, como novo herói árabe, o “Nasser da vez”.”

A expansão e o fortalecimento da um crescente xiita, com a volta do radicalismo da revolução iraniana, a ascensão dos xiitas no Iraque após a queda de Saddam Hussein, e agora a vitória política do Hesbolá ao resistir à ofensiva militar israelense, preocupa os regimes sunitas conservadores da região, como o Egito, a Jordânia e as monarquias petroleiras do Golfo.

Quando o conflito Israel-Hesbolá começou, em 12 de julho, com um ataque na fronteira com Israel que matou oito soldados israelenses e levou à captura de outros dois, a Arábia Saudita, o Egito e a Jordânia criticaram a “provocação” da milícia xiita.

Na Arábia Saudita, que se considera o centro do Islã por abrigar as cidades sagradas de Meca e Medina, os ulemás wahabitas (seita do Islã adotada oficialmente no país) publicaram um decreto religioso (fatwa) condenando os xiitas como hereges. Tiveram de recuar diante da percepção no mundo árabe de que o Hesbolá obteve uma vitória, a primeira, contra Israel. Editaram uma fatwa apoiando a milícia xiita libanesa.

Rapidamente o Irã e a Síria reivindicaram a suposta vitória do Hesbolá para eles. A Síria quer recuperar a influência perdida no Líbano, de onde foi forçada a retirar suas tropas que estavam lá desde 1976, depois do assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri, em fevereiro do ano passado, num atentato atribuído a agentes sírios.

Ao destruir a infra-estrutura do Líbano, Israel enfraquece o governo central libanês, fazendo sem querer o jogo da Síria, nota Olivier Roy.

Por outro lado, o colapso do regime sírio traria o risco de ascensão da Irmandade Muçulmana, grupo fundado no Egito em 1928 que é o berço do fundamentalismo. Nem o Egito nem a Jordânia e muito menos Israel querem ver um partido islamita no poder em Damasco.

Para o professor francês, de certa forma, o Irã se vinga do apoio que os árabes de modo geral deram a Saddam Hussein na Guerra Irã-Iraque (1980-88). O Irã nunca conseguiu unir os xiitas mas agora forma o que o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, chama de “arco do extremismo”, unindo-se à Síria, ao Hamas e ao Hesbolá. Ao formar uma aliança do radicalismo muçulmano com o nacionalismo árabe, empolga as massas árabes alienadas por governos autoritários, minando sua legitimidade.

Ao mesmo tempo em que dá um troco nos árabes, o Irã trava uma guerra indireta contra Israel e os Estados Unidos cujo objetivo maior é evitar um bombardeio aéreo contra suas instalações nucleares. A presença de tropas européias no Sul do Líbano interessa a Teerã no momento em que aumenta a tensão entre o Irã e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que exige a suspensão do programa nuclear da república islâmica.

Na interpretação de Roy, o Irã foi o grande vencedor da guerra entre Israel e o Hesbolá, e continuará sendo enquanto o Hesbolá for visto como o grande campeão da causa árabe e não parte de um crescente xiita.

A questão central, no momento em que o cessar-fogo no Líbano ameaça fracassar, e que a ONU não consegue formar uma força da paz suficientemente robusta para a missão de patrulhar o Sul do Líbano, é o Hesbolá.

A França, que lideraria a força de paz com 5 mil homens, agora só oferece 200 soldados. Não está disposta a enfrentar o Hesbolá, que não dá sinais de que pretenda se desarmar, como exige a Resolução 1.559 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Isto enfraquece a missão, tornando-a incapaz de se interpor efetivamente entre Israel e a milícia libanesa,

O Partido de Deus, raciocina o professor francês, primeiro, manifesta a solidariedade dos xiitas com o Irã, acuado sob pressão internacional liderada pelos EUA. Segundo: ao apelar para o nacionalismo libanês, coloca-se como uma força central na política interna do Líbano. Em terceiro lugar, inflama a militância árabe contra Israel e os EUA como parte da aliança contrária ao processo de paz.

O Hesbolá iniciou um conflito com Israel como um movimento internacionalista interessado em abrir uma nova frente de batalha para aliviar a pressão sobre o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), que combatia Israel na Faixa de Gaza, também depois do seqüestro de um soldado israelense, em 25 de junho .

Além da solidariedade com sua seita religiosa e do caráter internacionalista na guerra árabe-israelense, o Hesbolá apresenta-se hoje como o maior defensor dos interesses nacionais libaneses. Foi o que disse Nasrallah no “discurso da vitória”.

“O Hesbolá não será desarmado nem marginalizado”, prevê Olivier Roy. “A única maneira de lidar com isso é criar um novo regime político no Líbano onde ele tenha um papel central como partido político.

“Se o Ocidente quer conter a sinergia entre nacionalismo árabe, militância sunita e crescente xiita, que uniria os campos de batalha do Afeganistão ao Líbano, precisa atrair movimentos fundamentalistas como o Hamas e o Hesbolá para a política eleitoral”, aconselha o professor francês. “Isto implica encorajar um acordo de paz no Líbano envolvendo todos os atores libaneses, sem a interferência da Síria ou do Irã; apoiar a democratização da Síria e a negociação com o Hamas. Isto também significa que Israel deve renunciar à sua política de ‘bunkerização’, de recuar para trás de fronteiras fortificadas, saindo para esmagar seus inimigos diante de qualquer sensação de ameaça.”

O que acontecer nas próximas semanas e meses no Líbano será importante não apenas para o preço do petróleo, sempre sensível às tensões geopolíticas no Oriente Médio. Estão em jogo o projeto americano para democratizar a região como forma de isolar e combater o terrorismo.

O problema é que, a curto prazo, só há duas forças políticas no mundo árabe: o nacionalismo árabe e o fundamentalismo muçulmano. Se houver eleições, diante do declínio do nacionalismo pan-árabe de Nasser (presidente do Egito de 1953 a 1970), e da corrupção associada aos regimes pró-ocidentais no poder na maior parte do Oriente Médio, partidos islamitas como o Hamas e o Hesbolá serão eleitos. Será preciso negociar com eles.

sábado, 19 de agosto de 2006

Segurança jurídica depende de reforma política

Segurança jurídica depende de reforma política
O aumento da segurança jurídica, um fator importante para a atração de investimentos, depende de uma reforma que dê mais representatividade ao sistema político brasileiro, afirmou ontem o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça e professor universitário Nelson Jobim.

Em palestra no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro, Jobim declarou que a diversidade da sociedade brasileira gerou um sistema político fragmentado que dificulta a formação de consensos dentro do Parlamento. Isto torna as leis mais vagas, dependentes de interpretação dos tribunais, o que por sua vez dá margem a uma série de recursos, retardando a conclusão dos processos e provocando mais uma queixa contra o sistema jurídico brasileiro: a morosidade.

“Advogado nenhum toparia a redução do acesso aos tribunais superiores”, comenta o ex-ministro, citando uma das principais resistências a uma reforma que aumente a eficiência e rapidez do Poder Judiciário. “O juiz de primeiro grau perdeu a importância. Faz sentenças para serem recorridas.”

O ex-presidente do Supremo começou traçando as diferenças entre o pensamento jurídico brasileiro, baseado na tradição continental européia, na legalidade e numa análise do passado, e o dos economistas brasileiros. Estes seguem mais a tradição do direito anglo-saxão, pensem na eficiência e estão voltados para o futuro.

Jobim contou que, depois da Revolução Francesa (1789), quando foi introduzido o direito napoleônico, não havia juízes nos quadros revolucionários. Os juízes eram aristocratas ligados ao antigo regime: “O juiz tinha então de aplicar a lei, não sendo o juiz responsável pela sua decisão mas, sim, a lei. É a tese da irresponsabilidade da magistratura. A responsabilidade é da lei. Se houver conseqüências catastróficas, a culpa é da lei.”

A importância da segurança jurídica está na previsibilidade que dá às transações, ao garantir o cumprimento dos contratos, uma das funções básicas do Estado.

Para o ex-ministro, a insegurança jurídica no Brasil deve-se primeiramente à “inoperabilidade do Poder Legislativo”: “Quanto maior e mais diverso o Parlamento, menos operacional será. A produção legislativa é péssima do ponto de vista técnico mas boa do ponto de vista político. Quanto maior a ambigüidade, maior a chance de aprovação de uma matéria.”

Ele citou a discussão do repouso semanal remunerado na Assembléia Nacional Constituinte eleita em 1986: “Como o comércio abre aos domingos, havia propostas diferentes à esquerda e à direita. A esquerda exigia a folga aos domingos e a direita queria deixar o assunto para convenções coletivas. Mas a esquerda não abria mão da palavra domingo. Então o texto final acabou dizendo que os trabalhadores têm direito a uma folga semanal remunerada, “preferencialmente aos domingos”.

É um exemplo de como o processo legislativo dentro de um Parlamento fragmentado, tende a produzir textos legais vagos e ambígüos, recheados de adjetivos e advérbios. Isto, acrescentou Jobim, “transfere para o Poder Judiciário a interpretação da norma. O juiz pode introduzir conceitos políticos e ideológicos”.

O ex-presidente do STF observa que “a falta de hegemonia no Parlamento leva a normas abertas. Fazíamos o texto ideal, calculávamos o número de votos que teríamos com aquele texto, e íamos aumentando a ambigüidade até obter os votos necessários”.

Jobim defende a reforma política com a adoção de listas partidárias para fortalecer os partidos. Ele acredita que o atual sistema de votação está esgotado. Não serve para o atual estágio da democracia brasileira.

Como o voto é individualizado no candidato, atualmente os partidos acabam atraindo candidatos de alta visibilidade para garantir uma boa votação.

Então há candidatos de categorias profissionais, que acabam tendo lealdade com suas categorias profissionais e acabam rompendo com os governos e partidos, que não têm como atender a suas reivindicações.

Há os ‘candidatos de aparelho’, por exemplo da mídia ou os pastores evangélicos, que têm o seu próprio público e o carregam para onde forem. E há candidatos regionais.

A quem estes diferentes tipos de candidatos serão fiéis? A suas categorias profissionais, igrejas, meios de comunicação ou regiões de onde vêm.

“Por incapacidade legislativa”, conclui o ex-ministro da Justiça, é “o Executivo acaba legislando através de medidas provisórias”.

Depois que o presidente José Sarney (1985-90) passou a reeditar medidas provisórias, e especialmente depois do Plano Collor, que confiscou a poupança de todos em março de 1990, Nelson Jobim conta que o PMDB decidiu não converter mais em lei as medidas provisórias de plano econômico: “Deixávamos o ônus para o governo”.

Com instabilidade no sistema legal e no processo decisório, a insegurança jurídica é grande, admite o ex-ministro: “O grande programa de qualquer mandato parlamentar é a reeleição. Com este sistema eleitoral, a insegurança e a inoperabilidade vão aumentar. No mundo real, trata-se das conseqüências. Temos sistemas eleitorais que às vezes funcionam. Precisamos de um sistema que funcione”.

O sociólogo e embaixador Luciano Martins, presente ao encontro, entende que a alternativa é “uma reforma política profunda ou a desmoralização da democracia, com um sistema de votação em lista fechada, talvez como na Bélgica, onde o eleitor pode mudar a ordem dos candidatos na lista”.

Na opinião de Jobim, “precisamos sair do voto uninominal”.

Ao dirigir-se diretamente ao chamado ‘baixo clero’ para se eleger presidente da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti “acabou com as lideranças partidárias”, diagnostica o ex-presidente do Supremo. “Toda a negociação é individual”, e isto favorece a corrupção. É preciso resgatar a importância dos partidos.

sexta-feira, 18 de agosto de 2006

China eleva juros para conter crescimento

Para esfriar sua economia, que cresce a uma taxa anual de 10,5%, o banco central da China aumentou sua taxa básica de juros em 0,27 ponto percentual. A partir deste sábado, ela passa para 6,12% ao ano.

A China acompanha assim o movimento da alta de juros registrado nas principais economias do mundo, nos Estados Unidos, no Japão, na zona do euro e na Grã-Bretanha.

VÍRTUA FORA DO AR

Por problemas técnicos da Net-Vírtua não possível atualizar este blog hoje como eu gostaria. O problema se prolongou até sábado à noite.

quinta-feira, 17 de agosto de 2006

Juíza declara ilegal espionagem de cidadãos pelo governo dos EUA

Uma juíza federal considerou ilegal e inconstitucional o monitoramento das telecomunicações de cidadãos americanos sem autorização judicial feito pela Agência de Segurança Nacional. A juíza Anna Diggs Taylor, de Detroit, alega que viola os direitos à privacidade e à libardede de expressão. O Departamento da Justiça recorreu da decisão, alegando que o programa é essencial diante dos riscos que os Estados Unidos enfrentam na luta contra o terrorismo.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) recorreu à Justiça em nome de jornalistas, advogados e acadêmicos que argumentaram que seus contatos no exterior eram alvos potenciais de escuta telefônica clandestina.

"Ao sustentar que nem o presidente está acima da lei, a Justiça cumpriu seu papel", declarou Ann Beeson, diretora da ACLU e advogada de parte dos reclamantes.

O presidente George W. Bush autorizou o programa pouco depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 mas ele só foi revelado pelo jornal The New York Times no ano passado.

Em nota, o Departamento da Justiça afirmou que, "no conflito em andamento com Al Caeda, o presidente tem o dever básico, de acordo com a Constituição, de proteger os cidadãos americanos. A Constituição dá ao presidente toda a autoridade necessária para cumprir este promessa solene, e acreditamos que o programa é legal e protege as liberdades civis".

Vice de Blair: "Governo Bush é uma droga"

O vice-primeiro-ministro britânico, John Prescott, que exerce o poder durante as férias do primeiro-ministro Tony Blair, desabafou numa reunião com deputados muçulmanos para discutir terrorismo, política externa e as guerras no Oriente Médio, dizendo que o governo George Walker Bush é "uma droga". A frase saiu durante um encontro com deputados muçulmanos do Partido Trabalhista que foram se queixar do apoio incondicional de Bush e Blair à ofensiva israelense no Líbano, o que adiou a decisão das Nações Unidas impondo um cessar-fogo.

Alguns deputados desconversaram, alegando não ter ouvido a declaração do primeiro-ministro interino. A explicação oficial do gabinete do vice-primeiro-ministro é que "estas conversas eram privadas e francas".

Prescott teria manifestado preocupação com os diversos conflitos no Oriente Médio, ressalvando que só apoiara a invasão do Iraque porque esperava em troca algum avanço no processo de paz entre israelenses e palestinos. Mas o governo Bush tinha sido "uma droga" nesta questão. Em seguida, pediu que isto não fosse registrado nos anais da reunião, informa hoje o jornal inglês The Independent.

Não é a primeira vez que o vice de Blair, considerado a face operária do novo trabalhismo, protesta contra o governo republicano de Bush. Ele ficou amigo do então vice-presidente Al Gore, derrotado por Bush na suspeitíssima eleição presidencial de 2000 nos EUA, durante as negociações do Protoloco de Quioto e nunca teria engolido a vitória de Bush.

(NOTA: Prescott usou a palavra crap, cuja tradução literal é fezes, bosta, merda, droga, lixo ou porcaria. Como foi usada numa linguagem coloquial, optei por usar droga, temendo que o palavrão desse uma carga emocional acima do que pretendia o vice-primeiro-ministro britânico.)

Carter acusa Bush de abandonar valores dos EUA

Sob George Walker Bush, o governo dos Estados Unidos mudou radicalmente políticas que eram consenso entre democratas e republicanos, abandonando princípios e valores americanos fundamentais, acusa o ex-presidente Jimmy Carter.

“Não há dúvida de que este governo se afastou, de maneira radical e sem ser pressionado, de políticas consensuais que eram adotadas por presidentes democratas e republicanos”, analisa o ex-presidente.

Em entrevista à revista alemã Der Spiegel, Carter, que hoje se dedica à democracia e aos direitos humanos, criticou a doutrina de guerras preventivas, a guerra no Iraque, o embargo econômico a Cuba, o uso de força excessiva por Israel no Líbano, o apoio incondicional a Israel no Oriente Médio, os cortes de impostos, as ameaças à separação entre Igreja e Estado nos EUA, e a aliança entre fundamentalistas cristãos e a direita do Partido Republicano.

“Sempre tivemos um compromisso com a paz em vez de guerra preventiva”, observou o ex-presidente Carter. “Sempre tivemos uma política de não ir à guerra a não ser que nossa segurança fosse diretamente ameaçada e agora temos uma política de ir à guerra preventivamente. Outro desvio sério é a ameaça entre a separação entre Igreja e Estado. É uma política adotada desde Thomas Jefferson (1801-09). Também nunca tivemos um governo que aprove clara, aberta e consistentemente cortes de impostos que beneficiam unicamente aos mais ricos em detrimentos das famílias trabalhadoras americanas.”

A invasão do Iraque, desnecessária na visão de Jimmy Carter, piorou a imagem dos EUA no mundo. A situação ficou ainda pior “agora que os EUA estão apoiando e encorajando Israel no seu ataque injustificado contra o Líbano”.

Mesmo que Israel tenha sido atacado, “não vejo qualquer justiticativa moral ou legal para o bombardeio maciço contra toda a nação libanesa”, declarou Carter.

Outra crítica do ex-presidente em relação ao atual governo foi quanto à política para o Oriente Médio. Carter alegou que todos os presidentes americanos - Gerald Ford, ele, George Bush sr. e Bill Clinton - tentam adotar uma postura de mediadores no conflito árabe-israelenses: “Em seis anos, este governo não tentou negociar um acordo entre israelenses e palestinos”.

Carter mediou os acordos de Camp David, negociados entre 1977 e 1979 entre Israel e Egito. Foi o primeiro acordo de paz entre Israel e um país árabe. Em 27 anos, nunca foi violado.

“Você nunca tem certeza do resultado de uma negociação”, ensina o veterano estadista. “Mas sabe que, se não tentar, o problema vai continuar ou tornar-se ainda pior.”

Um problema sério para Jimmy Carter é a aliança da direita republicana com fundamentalistas cristãos nos EUA: “Os fundamentalistas acreditam que tem uma relação especial com Deus e que suas idéias são as idéias de Deus. Portanto, por definição, como estão falando por Deus, quem quer que discorde está errado. Quem discorda é infiel e inferior. O próximo passo é ver os oponentes como subumanos e desprezar suas vidas. Outra coisa é que os fundamentalistas negam-se a negociar com quem discorda profundamente deles. Este governo tem uma política de não negociar com quem discorda radicalmente, o que também implica o abandono de uma política do passado. E fundamentalistas não costumam reconhecer seus erros”.

Mas o ex-presidente está certo de que a democracia americana traz os elementos necessários à correção de seus erros históricos, da escravidão no século 19 ao movimento pelos direitos civis nos anos 60 do século 20. “Superamos o macarthismo durante a Guerra Fria, que atemorizava o país tanto quanto o terrorismo hoje”, mencionou Carter. “Há uma boa chance de que os democratas reconquistem a maioria numa das casas do Congresso em novembro.”

Um dos nove presidentes que passaram pela Casa Branca na era Fidel Castro, Carter diz que não deseja mal ao líder cubano, dois anos mais moço do que ele. Culpa o boicote econômico dos EUA pela manutenção do regime: “Na minha opinião, o embargo fortalece Fidel e perpetua o comunismo em Cuba. Um volume maior de negócios, comércio, turismo e visitas entre Cuba e os EUA apressaria o fim do regime de Castro”.

quarta-feira, 16 de agosto de 2006

Inflação sobe 0,4% em julho nos EUA

O índice de preços ao consumidor subiu 0,4% em julho nos Estados Unidos em relação ao mês passado. O núcleo da inflação, expurgados os preços de energia e alimentos, subiu 0,2%, abaixo da expectativa média do mercado, que era de uma alta de 0,3%. Ao mesmo tempo, a construção de novas casas caiu 2,5%.

A inflação anual americana está em 2,7%, acima da meta do banco central americano, que é de 1% a 2%. Mas os diversos sinais de desaceleração da economia levam os economistas a prever que o Federal Reserve Board não volte a aumentar os juros na próxima reunião do Comitê de Mercado Aberto. Isto provocou uma alta de 0,86 no índice Dow Jones, da Bolsa de Nova Iorque, e de 1,66% na Nasdaq, a bolsa das ações de empresas de alta tecnologia.

Reconstrução do Líbano custará US$ 3,5 bilhões

Um mês de bombardeios aéreos de Israel causou ao Líbano prejuízos de US$ 3,5 bilhões, estimou hoje o chefe do Conselho para Desenvolvimento e Reconstrução, Fadl Chalak.

Para recuperar a infra-estrutura, serão necessários US$ 1,5 bilhão e entre um ano e um ano e meio. Para reconstruir os prédios arrasados, serão necessários US$ 2 bilhões e três a quatro anos.

"Foi um tremendo prejuízo para um país pequenos como o Líbano e isto não inclui os custos indiretos. Foi catastrófico. Vi todas as guerras no Líbano mas nunca vi nada como isto", comentou Chalak.

A Associação Industral do Líbano calcula que o prejuízo do setor em US$ 200 milhões em danos diretos. O bloqueio naval imposto por Israel, fechando os portos libaneses, trouxe um prejuízo adicional de US$ 30 milhões por dia.

O setor de telecomunicações perdeu outros US$ 100 milhões. E o turismo, que representava 9% do produto interno bruto, encaminhava-se para chegar aos 20%, participação que tinha antes da guerra civil (1975-90).

Humala é fenômeno passageiro

A expressiva votação do candidato ultranacionalista à Presidência do Peru, Ollanta Humala - 31% no primeiro turno e 45% no segundo -, não é um fenômeno isolado nem se deve à expansão do bolivarismo pregado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirma o jornalista e escritor peruano Mirko Lauer, editor do jornal La República. Ele debateu o resultado das eleições peruanas com o diplomata brasileiro Ademar Seabra da Cruz, em 10 de agosto, na série de seminários sobre as eleições na América Latina promovida no Rio de Janeiro pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

“Humala não existe como uma coisa específica”, declarou Lauer. Teria apenas herdado as votações no primeiro turno dos ex-presidentes Alberto Fujimori (1990-2000) e Alejandro Toledo (2001-06). “É um fenômeno passageiro. As próximas eleições serão disputadas por Toledo e Fujimori.”

Ademar, chefe do setor político da Embaixada do Brasil em Lima, viu no resultado da eleição presidencial um reflexo das profundas divisões étnicas e sociais do Peru, entre campo e cidade, entre a capital e o interior. Isto teria provocado um debate eleitoral sobre a inclusão social, num país de 28 milhões de habitantes, sendo 45% indígenas e 37% mestiços, com produto interno bruto de US$ 65 bilhões e 51,2% da população vivendo na pobreza.

“Existe um eleitorado descontente, excluído socialmente, marginalizado economicamente, situado na Serra e no Sul, que busca uma saída eleitoral”, observa Mirko Lauer. “Votou contra em outras eleições. O terrorismo do Sendero Luminoso matou 70 mil pessoas, 65 mil nesta zona. Eles votaram em Fujimori, Toledo e Humala. Os três argumentaram que não eram brancos e que não eram da elite”. Apresentaram-se como candidatos de oposição à elite branca de origem européia que domina o Peru, na opinião de Lauer um dos países mais conservadores do continente.

“O Peru trem uma tradição de excepcionalismo de direita”, explicou o editor de La República, que também é professor universitário. “No processo de independência, não queria ser independente porque o Vice-Reino do Peru era um dos centros e sedes do poder espanhol. Teve de ser invadido por cinco exército estrangeiros. De 1808-10 a 1824, está à direita, no campo conservador”.

Por esta razão, a última batalha da independência da América espanhola foi travada em Ayacucho, no Peru, em 25 de julho de 1824.

Segundo Lauer, “o país teve seu território reduzido à metade, tinha pouca convicção republicana, pouca capacidade de manter o território e a estabilidade do governo”.

Nos anos 30 do século passado, a maioria dos países latino-americanos passa por revoluções modernizadoras de classe média, como a Revolução de 1930, no Brasil, a segunda fase da Revolução Mexicana, o acordo nacional na Colômbia e o liberalismo no Equador. No Peru, houve a revolução conservadora de Trujillo, em 1932, que esmagou o reformismo de Victor Raúl Haya de la Torre. “Foi uma etapa de obscurantismo, com fuzilamentos”, recorda o jornalista.

Este excepcionalismo de direita faz com que o Peru, continua Mirko Lauer, “em todo o governo Fujimori e depois com Toledo, tenha sido o mais pró-americano dos países da região, depois da Colômbia. O esforço de Juan Velasco Alvarado (1968-75) para fazer uma revolução de esquerda foi positivo. Mas com resultados escassos. Estamos condenados a um pacto faustiano que não firmamos. Há algo mais, além da rejeição da independência, para que Toledo seja pró-Bush”.

Com sua tradição conservadora, o Peru negou-se a receber exilados da guerra civil espanhola e da ditadura militar do general Augusto Pinochet, no Chile.

A política externa, admite Lauer, acaba refletindo a questão interna, como se viu no “caráter pró-americano e reacionário da ditadura de Fujimori e na incapacidade de atuar no espaço latino-americano”.

Toledo tentou resolver as questões de fronteiras com o Chile e o Equador mas saiu do Grupo dos 20, liderado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), sob pressão dos EUA. Ao negociar um acordo de livre comércio com Washington, acabou provocando uma crise do Pacto Andino, do qual a Venezuela de Hugo Chávez se retirou com grande estardalhaço, acusando Peru e Colômbia de fazer acordos com os EUA.

“O camarada Chávez se meteu nas eleições peruanas, entrando em conflito com [o presidente] Alan García, deixando a Venezuela em más relações com o Peru”, constata o jornalista. “É uma pedra no sapato do Brasil. Mas Chávez é uma pedra no sapato da Comunidade Sul-Americana de Nações, do Mercosul... É importante a decisão do novo governo de levar a sério a relação com o Brasil.”

García veio ao Brasil em sua primeira viagem ao exterior como presidente eleito.

“A iniciativa mais importante é a aproximação com o Chile”, analisa o jornalista e acadêmico. “A decisão chilena de voltar ao Pacto Andino como observador revela um interesse em se tornar sócio político. É um contrapeso à saída de Chávez. Queremos um tratado de livre comércio com o Chile.”

Para Mirko Lauer, “com alianças bem encaminhadas com o Brasil e o Chile, o Peru terá reorientado sua política externa, livrando-se da maldição da independência. Estamos participando das negociações da União Européia com o grupo andino. Participamos do esforço para estabilizar a Bolívia, colaboramos com a Colômbia e estamos estudanto uma proposta de associação comercial dos países latino-americanos da costa do Pacífico para se abrir à Ásia.”

Ou seja: as ambições peruanas vão muito além do que o projeto brasileiro de integração sul-americana tem a oferecer.

Ademar reconhece que o Peru sente uma necessidade de integração múltipla: trabalha pelo acordo com a UE, pelo acordo Mercosul-Pacto Andino para criar a Comunidade Sul-Americana de Nações, por um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Negocia livre comércio também com o México, Cingapura e a Índia. Manifestou interesse em fazer o mesmo com a China, o Japão e a Coréia do Sul. Em 2008, vai sediar a reunião de cúpula anual do fórum Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec).

A economia peruana ainda é muito dependente de matérias-primas. Beneficia-se hoje do efeito China, em que o aumento mundial da demanda de produtos primários, por causa do extraordinário crescimento chinês, eleva os preços das commodities favorecendo diversas economias latino-americanas. Mas este é o tipo de exportação que não agrega valor. Não permite ao país dar um salto de qualidade.

Na opinião de Ademar Seabra da Cruz, “há uma dependência problemática de commodities que provoca instabilidades cíclicas. Este modelo de desenvolvimento para fora cristaliza a posição do Peru na divisão internacional do trabalho”.

EUA precisam pressionar Índia na OMC

A melhor saída para destravar as negociações de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC) seria uma pressão americana para que a Índia concorde em reduzir seu protecionismo agrícola, afirmou nesta terça-feira, 15 de agosto, André Nassar, gerente geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), ao falar sobre as perspectivas da Rodada Doha para agricultura, na segunda aula do 3º Curso sobre Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e pelo Ícone.

Os Estados Unidos podem pressionar a Índia a abrir seu mercado agrícola em troca de concessões que interessam ao novo gigante asiático, como a cooperação nuclear ou mesmo serviços como centrais de atendimento telefônico, raciocina Nassar. Ele entende que o maior problema do Brasil na sua luta para abrir os mercados agrícolas está nos grandes países em desenvolvimento com setores agrícolas ineficientes, como China, Índia, Indonésia e Filipinas. “Os asiáticos são o grupo mais protecionista”, diz o pesquisador.

“Nossa posição é pressionar a Índia”, defende Nassar. “Não precisa de tudo o que está pedindo. Não precisa de 20% de produtos especiais. Importa apenas US$ 5 bilhões em produtos agrícolas. Mas o Itamaraty teme um racha no Grupo dos 20. A Índia já criou o Grupo dos 33, que reúne países asiáticos e caribenhos na defesa do protecionismo agrícola dos países pobres”.

Importante aliada do Brasil no G-20, criado para combater o protecionismo agrícola dos países ricos, a Índia tenta proteger seu próprio mercado agrícola alegando ter 600 milhões de pequenos agricultores que não suportariam a concorrência internacional. “A agricultura para nós não é uma questão comercial mas, sim, de sobrevivência”, declarou recentemente um alto funcionário indiano. “Temos de preservar a agricultura de subsistência.”

Para o Brasil, “o limite aceitável é quando os países em desenvolvimento querem aumentar suas tarifas. Nossos problemas são os grandes países em desenvolvimento com grandes populações agrícolas: China, índia, Indonésia, Filipinas. Temos de ver qual é o limite deles e ver se é aceitável para nós. Lentamente o G-20 deixa de servir os interesses do Brasil”, admite o gerente do Ícone.

Quando foi lançada, em Doha, no Catar, em novembro de 2001, esta foi apresentada como a Rodada do Desenvolvimento ou do Milênio. Na visão brasileira, isto significa reduzir subsídios e baixar tarifas de importação dos países ricos para abrir mercado para os produtos e serviços dos países em desenvolvimento.

Mas a perspectiva indiana é diferente, nota o gerente do Ícone: “Para o indiano, a rodada serve para adequar a OMC aos interesses dos países em desenvolvimento. Isto implica criar mecanismos para aumentar a proteção, as chamadas salvaguardas especiais.”

COLAPSO DA NEGOCIAÇÃO
Como não interessa ao Brasil uma nova onda de protecionismo agrícola, sobretudo de aliados em potencial, um empurrão dos EUA na Índia ajudaria a romper o impasse criado pelo colapso das negociações na última reunião ministerial da OMC, no final do mês passado, que foi incapaz de destravar as negociações.

Este fracasso em Genebra adiou a expectativa de conclusão da Rodada Doha, que deveria terminar no próximo ano, enquanto está em vigor a autorização para promoção comercial obtida pelo presidente George W. Bush junto ao Congresso dos EUA. Isto impede que deputados e senadores emendem acordos comerciais internacionais, o que tornaria impossível sua aprovação.

O Ícone é um instituto de pesquisas privado que assessora o governo e o setor privado nas negociações agrícolas internacionais. Estes estudos técnicos, observa Nassar, orientam as decisões políticas e as posições de negociação.

Por exemplo, “o G-20 pede um corte de 75% nas tarifas de importações agrícolas, tarifa que o açúcar importado do Brasil paga na Europa”, explica o gerente-geral do Ícone. “Com um corte de 80%, exportaríamos também produtos lácteos. Toda a conta foi feita em cima de dois produtos altamente protegidos: açúcar e lácteos”.

É uma grande evolução desde que a agricultura entrou na pauta das negociações do sistema multilateral de comércio, na Rodada Uruguai (1986-94), ainda do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, da sigla em inglês), antecessor da OMC. Naquela época, o Brasil fazia parte do Grupo de Cairns, formado por grandes exportadores agrícolas como Austrália, Argentina e Nova Zelândia.

“Hoje há uma diferença enorme porque tem gente estudando os diferentes aspectos da negociação”, constata Nassar. “Há uma mescla de preparação política e técnica para negociar na OMC que o governo vai fazendo, com maior participação do setor privado, maior maturidade dos agentes”.

Dentro do Itamaraty, acrescenta, “é como se a OMC fosse um setor à parte. As negociações bilaterais e regionais não estão no departamento econômico”.

A primeira proposta concreta para a negociação agrícola da Rodada Doha foi apresentada em julho de 2003, na preparação da conferência interministeral de Cancún, no México. Como seu autor, o uruguaio Pérez del Castillo, atendeu apenas aos interesses americanos e europeus, surgiu em agosto do mesmo ano o G-20, reunindo grandes países em desenvolvimento como Brasil, Índia, China, Indonésia e África do Sul.

Cancún fracassou por falta de avanço na agricultura. Em 2004, o G-20 amadureceu e conseguiu desmontar a proposta agrícola de Cancún. Sem o G-20, o protecionismo agrícola dos ricos não ficaria tão evidente.

Na conferência interministeral de Hong Kong, na China, no final do ano passado, conta o pesquisador, “a estratégia era pressionar a União Européia, arrancar dos europeus um compromisso com a eliminação dos subsídios à exportação (até 2013) e exigir uma redução de tarifas mais ambiciosa. Os americanos saíram da linha de tiro.
O mesmo foi tentado agora em Genebra com os americanos, responsabilizando-se os EUA pelo fracasso”.

DÓLAR POR DÓLAR
O próprio comissário de Comércio Exterior da UE, o britânico Peter Mandelson, admitiu: “Posso andar na direção do G-20”. Um passo para trás, um recuo, é a pior coisa que pode acontecer a um negociador, analisa Nassar. “É melhor virar a mesa”.

Acuados, os EUA criaram uma linha de defesa, uma fórmula para queda de subsídios em troca de acesso a mercados: para cada dólar de corte de subsídios, os americanos teriam de ganhar um dólar de mercado externo.

“Os EUA deram US$ 3,5 bilhões de subsídio para a soja”, relata o gerente-geral do Ícone. “O Brasil aumentou sua produção mas a produção americana está subindo por causa do subsídio”.

Como os preços das commodities estão em alta, os prejuízos não são tão evidentes. Mas Nassar estima que o Brasil perca de US$ 700 milhões e US$ 800 milhões com o subsídio americano à soja. O Ícone estuda a possibilidade de propor uma reclamação junto à OMC.

Para o Banco Mundial, revela o gerente-geral do Ícone, “a redução de tarifas é mais importante do que a redução de subsídios. Mas os subsídios americanos afetam o preço porque é o maior mercado e porque a produção excedente vai para o mercado internacional. Os EUA propuseram acabar com as tarifas de importação agrícolas. Assumem o compromisso de que não darão mais de US$ 22 bilhões anuais subsídios domésticos. Dão na casa de US$ 18 bilhões. Isto é tática de negociação”.

O G-20 estaria pronto para contrapropor um limite de US$ 12 bilhões, na esperança de chegar a um acordo em US$ 15 bilhões. “Se conseguir US$ 16 bilhões e disciplinas por produto, seria excelente”, pondera o gerente do Ícone.

Na Europa, os agricultores recebem subsídios o tempo todo. Nos EUA, só quando o preço cai.

André Nassar entende que a UE nada tem a ganhar com agricultura em Doha. A reforma da política agrícola comum prevê o fim do subsídios às exportações agrícolas européias até 2013. “O europeu vai continuar dando algo em torno de 70 bilhões de euros por ano”, prevê o pesquisador.

De 1995 a 2004, as exportações agrícolas brasileiras cresceram 5,8% ao ano, abaixo do México (6%) por causa do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e do Chile (6,3%), que tem acordos por todo o lado.

“A exportação cresceu sem acordo nenhum. O Brasil cresceu por aumento da demanda, da China, da Índia, da Rússia, dos EUA”, nota Nassar. “O país tem condições de expandir a produção e teve ganhos de produtividade”.

A agricultura representa apenas 3% ou 4% da produção total do estado de São Paulo mas é fundamental no Mato Grosso, Goiás e Tocantins. O Centro-Oeste é a região que mais cresce. A produção de grãos é importante também no Paraná. Os frangos e suínos estão concentrados no Paraná e em Santa Catarina. Setenta por cento do açúcar e do álcool estão em São Paulo. O fumo é importante para o Rio Grande do Sul.

Hoje o salário não-qualificado na agricultura é maior do que no setor urbano.

Com o desenvolvimento industrial da Ásia, há um grande êxodo rural na China e em breve o mesmo deve acontecer na Índia. Isto aumentará ainda mais a demanda mundial por alimentos importados, reforçando a especialização do Brasil e da Argentina, sem dúvida altamente competitivos em agricultura.