segunda-feira, 22 de maio de 2006

EUA ameaçam processar jornalistas que publiquem informações confidenciais

Os jornalistas americanos que publiquem informações sigilosas podem ser processados com base na segurança nacional, advertiu hoje o ministro da Justiça dos Estados Unidos, Alberto Gonzales. No momento, os alvos podem ser os jornalistas do New York Times que revelaram o esquema de escuta e monitoramento de ligações telefônicas pela Agência de Segurança Nacional.

O ministro, que no sistema político americano acumula o cargo de procurador-geral, admitiu que podem ser rastreadas ligações telefônicas de jornalistas no curso de uma investigação sobre vazamento de informações secretas. Mas afirmou que isto nunca será feito indiscriminadamente.

"Temos a obrigação de aplicar a lei. Temos a obrigação de proteger a segurança nacional", justificou Gonzales, autor do parecer usado para manter indenifidamente centenas de prisioneiros da guerra contra o terror como "combatentes ilegais" para lhes negar os direitos garantidos pelas Convenções de Genebra, como uma acusação formal e um julgamento justo.

Nos últimos meses, jornalistas têm sido intimados a depor sobre vazamentos de informações como a revelação da identidade de uma agente secreta e do programa de monitoramento de telefones da Agência de Segurança Nacional.

A diretora executiva do Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa, Lucy Dalglish, acredita que o ministro-procurador-geral estava falando da Lei de Espionagem, de 1917, que nunca foi usada contra jornalistas: "Não consigo imaginar uma ducha fria maior na liberdade de expressão e no direito do público de saber o que o governo está fazendo - dois baluartes da democracia - do que processar repórteres."

É mais um sinal do macartismo (referência ao senador Joe McCarthy, que criou a Comissão de Atividades Antiamericanas para perseguir comunistas de 1950 a 1956, no início da Guerra Fria) que se abateu sobre a sociedade americana depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Há uma clara erosão dos direitos civis, com o Estado, sob o comando do governo George W. Bush, atropelando as garantias constitucionais dos cidadãos e violendo os direitos humanos dos presos sob suspeita de terrorismo.

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