A posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal não será mais crime no México. Por 53 votos contra 26, o Senado deu aprovação final à lei que deve ser sancionada pelo presidente Vicente Fox, apesar da oposição dos Estados Unidos. O objetivo é deixar a polícia se concentrar no combate ao tráfico.
"Esta lei dá mais instrumentos para as autoridades combaterem o crime", declarou o porta-voz presidencial Rubén Aguilar, esclarecendo que as penas para os grandes traficantes serão mais duras.
Mas a notícia desagrada aos Estados Unidos, que conta com o México na sua guerra contra as drogas. A fronteira entre os dois países é rota para a entrada nos EUA de grandes quantidades de maconha, cocaína, heroína e metanfetaminas.
"Qualquer lei que descriminalize drogas perigosas não ajuda muito", reagiu Judith Brien, porta-voz da embaixada americana na Cidade do México. "Drogas são perigosas. Não acredito que este seja o procedimento adequado."
Pela nova lei, não será punido quem tiver até 5 gramas de maconha, 5 gramas de ópio, 25 miligramas de heroína e 500 miligramas de cocaína. Quem for pego com quantidades maiores será enquadrado como traficantes e estará sujeito a penas maiores do que as atuais.
Também será discriminalizada a posse de pequenas quantidades para consumo pessoal de outras drogas como LSD, cogumelos alucinógenos, anfetaminas e peiote, um cactus psicotrópico nativo dos desertos do Norte do México.
Uma delegação da Câmara de Representantes dos EUA visitou o México na semana passada para discutir o combate às drogas mas não foi informada da mudança na lei.
Centenas de pessoas, inclusive muitos policiais, morreram no ano passado no México na luta contra as máfias que disputam as lucrativas rotas do tráfico para os EUA. Pela legislação atual, cabe à polícia e aos juízes de primeira instância decidir caso a caso se processam usuários detidos com pequenas quantidades de drogas.
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