segunda-feira, 27 de março de 2006

UE liberaliza mercado de energia

A União Européia impõe limites ao nacionalismo econômico e chega a um acordo para liberalizar totalmente os mercados de gás e eletricidade no próximo ano. Também tenta fechar um acordo com a Rússia para garantir o suprimento.

Os líderes dos 25 países do bloco decidiram criar uma política européia comum de energia e a colocaram como prioridade dentro da política externa comum. Mas foi preciso muito esforço da Áustria, que no momento ocupa a presidência rotativa da UE, para evitar uma polarização ideológica entre protecionistas e liberais.

O Conselho Europeu aprovou uma proposta britânica para “completar a abertura do mercado interior de gás e eletricidade para todos os consumidores em meados de 2007”. A Grã-Bretanha iniciou sua liberalização nos anos 80, enquanto a França resistia até agora. Assim, a Electricité de France participou da privatização de uma companhia que fornece água a Londres mas as empresas britânicas não têm acesso ao mercado francês.

Foi aberta uma exceção para “alguns países-membros pequenos e isolados”. Para os outros, o acordo prevê “a aplicação da legislação do mercado interior de maneira completa, efetiva e transparente”.

Caberá ao supercomissário de Relações Exteriores da UE, Javier Solana, integrar a política de energia à política externa comum. Para o chanceler (primeiro-ministro) da Áustria, Wolfgang Schüssel, que preside à UE até 30 de junho, há necessidade de tomar medidas políticas com urgência para reduzir a crescente vulnerabilidade energética da Europa. Isto ficou evidente durante a crise entre Rússia e Ucrânia, que provocou escassez no fornecimento a vários países europeus.

Um dos objetivos imediatos de Solana será tentar um acordo especial com a Rússia, principal fornecedora de energia à Europa.

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, festejou a vitória dos que “estão a favor da liberalização”. Disse que na sua casa “a eletricidade vem de uma companhia francesa, a água de uma alemã e no setor de gás há quatro concorrentes, sendo três estrangeiros. E isto não é um problema”.

Esta reunião de chefes de Estado e de governo da UE chegou a ser chamada de “cúpula do protecionismo”, tamanha é a onda protecionista que se abate sobre a Europa, assediada pela feroz concorrência da China, agora da Índia e de outros paises asiáticos.

Na semana passada, o comissário de comércio exterior da UE, o britânico Peter Mandelson, amigo pessoal de Blair, impôs uma sobretaxa de 27% sobre a importação de calçados da China e do Vietnã. Quando foi divulgado o déficit comercial da Espanha no ano passado, um dos setores que chamavam a atenção era o de calçados. Apesar da excelente qualidade do sapato espanhol, o pais produz cada vez, exporta menos e importa mais sapatos chineses.

Todos têm medo da China. Mas o nacionalismo econômico começou a erigir barreiras também dentro do mercado único europeu. Quando o grupo siderúrgico Mittal fez uma tentativa de compra hostil da Arcelor, o governo francês decidiu aprovar legislação para impedir este tipo de tacada, interferindo nas regras do mercado comum. Depois, impediu a Enel italiana de comprar o grupo franco-belga Suez, promovendo a fusão da Suez com a Gaz de France para manter a empresa sob o controle da França. Os italianos protestaram.

A França assumiu o discurso do nacionalismo econômico. Mas no momento o primeiro-ministro Dominique de Villepin está sitiado pelos manifestantes que exigem a anulação da lei do primeiro emprego e agora também a queda do governo de centro-direita. O pais está em crise diante dos desafios da globalização.

Na quinta-feira, primeiro dia da reunião de cúpula, a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, criticou veladamente a França e a Espanha por tentarem manter suas empresas de energia à salvo de compradores estrangeiros.

Merkel condicionou a criação de uma política européia de energia à liberalização do setor: “Para mim é claro que só podemos ter um mercado interno de energia quando a eletricidade fluir livremente e aceitarmos a idéia de campeões europeus, sem pensar só no nacional”.

O governo espanhol quer impedir a Eon, da Alemanha, de comprar a empresa espanhola Endesa.

Outra preocupação central dos líderes europeus é o desemprego. A cúpula analisou se o modelo de flexissegurança da Dinamarca, combinando uma legislação trabalhista flexível com altos níveis de proteção social, pode ser exportado.

Nenhum comentário: